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Abertura de mercado: Ibov, dólar, juros e EWZ hoje (7) - PEC da Transição, Copom e orçamento secreto

Fique por dentro dos principais assuntos que movimentam os negócios no Brasil e no exterior nesta quarta-feira (7)

Da esquerda para a direita: Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente, Lula (PT), ao centro, presidente , e Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente nacional do PT - Marcelo Camargo, Agência Brasil
Da esquerda para a direita: Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente, Lula (PT), ao centro, presidente , e Gleisi Hoffmann, deputada federal e presidente nacional do PT - Marcelo Camargo, Agência Brasil

Ibovespa e dólar hoje

O Ibovespa futuro abriu em queda de 1,08%, aos 109.476 pontos, enquanto o dólar futuro abriu em alta de 0,47%, cotado a R$ 5,29, por volta de 9:10.

O dólar comercial (compra) caía 0,27%, a R$ 5,25, por volta de 9:10.

Bolsas globais agora

Ásia (encerrados)

Nikkei 225 (Japão): -0,72%

Shanghai Composite (China): -0,40%

Europa 

DAX 30 (Alemanha): -0,41% 

FTSE 100 (Inglaterra): -0,13% 

CAC 40 (França): -0,43%

EUA (Por volta de 9:23, os índices futuros operavam em campo negativo, entre 0,45% e 1,01%).

Dow Jones:

S&P 500:

Nasdaq 100:

EWZ

O iShares MSCI Brazil ETF (EWZ) recuava 0,75% no pré-market, às 9:12, em NY.

Juros futuros

  • DI (2023): +0,000 pp, a 13,666%
  • DI (2024): -0,015 pp, a 13,985%
  • DI (2025): -0,035 pp, a 13,140%
  • DI (2027): -0,025 pp, a 12,775%
  • DI (2029): -0,050 pp, a 12,770%
  • DI (2031): -0,060 pp, a 12,760%

(por volta das 9:04)

Commodities

O minério de ferro (contrato de maio) fechou em queda de 1,92% em Dalian, na China, o equivalente a 765 yuans por tonelada métrica (US$ 109,66).

Petróleo: Brent subia 0,26%, a US$ 79,56, enquanto o WTI cedia 0,18%, a US$ 74,38 por barril, por volta de 9:20 desta quarta-feira (7).

Fique por dentro dos principais assuntos que movimentam os negócios no Brasil e no exterior nesta quarta-feira (7):

Brasil

PEC da Transição – Após uma longa sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição.

A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

Conforme acertado em reunião, anteontem (5), na residência oficial da Câmara dos Deputados, o relatório reduz o prazo de exceção do Bolsa Família ao teto de gastos para dois anos e não por quatro anos, como originalmente era o objetivo da equipe de transição.

Pela proposta, serão destinados R$ 175 bilhões para pagamento do Bolsa Família, no valor de R$ 600 mensais, mais R$ 150 por criança de até seis anos em 2023, além de recursos para ampliar investimentos.

Agora, a PEC segue para votação no plenário da Casa. O texto deve ser votado ainda hoje (7).

A PEC prevê, além de um valor “extra-teto” para pagamento do auxílio, cifras extras para despesas com programas socioambientais e de combate às mudanças climáticas.

O texto também prevê a exclusão do teto de gastos para despesas para execução direta de obras e serviços de engenharia. 

Os principais pontos de divergência, segundo o senador Jaques Wagner (PT-BA), estariam no prazo da PEC, na data de envio do novo marco fiscal e na redução do impacto da proposta em R$ 30 bilhões.

Senadores da base do atual governo queriam mais tempo para discutir a questão e pediram a realização de uma audiência pública para debater o tema algo. Na prática, essa audiência pública apenas postergaria a data da votação da PEC tanto na CCJ quanto no plenário do Senado. 

Um requerimento de realização de audiência pública foi votado na comissão, mas foi rejeitado.

Ao se enviado ao plenário, o texto precisa ser aprovado por, pelo menos, 49 senadores em dois turnos de votação. Vencida a etapa do Senado, a PEC segue para análise dos deputados federais.

Na Câmara, também em dois turnos, a PEC precisa do apoio de 308 parlamentares para que possa ser promulgada antes do Natal.

(Agência Brasil)

Uma referência à Modern Monetary Theory (MMT) no relatório da PEC repercutiu mal no mercado, e passou a impressão de que o futuro governo tem a intenção de gastar a rodo. O PT negou a autoria e pediu a retirada do trecho.

O texto dizia: “Cabe enfatizar, como apontam alguns adeptos da MMT, que o aumento de gastos públicos não pode provocar crise de desconfiança em países que emitem dívida na própria moeda, caso do Brasil.”

(BDM)

Âncora fiscal – O governo Lula (PT) tem até agosto, e não um ano, para enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional com a regra substituta do teto de gastos.

O ex-prefeito Fernando Haddad (PT), cotado para o Ministério da Fazenda, defendeu na terça-feira (6) a aprovação de uma reforma tributária para construção de uma nova âncora fiscal.

(BDM)

Orçamento A negociação que elevou o teto de gastos em R$ 145 bilhões e manteve como extrateto R$ 23 bilhões das receitas extraordinárias, com impacto de R$ 168 bilhões.

O ajuste deu uma folga em torno de R$ 90 bilhões para atender promessas de campanha, como o Farmácia Popular, o reajuste da merenda escolar e do salário mínimo e a retomada dos programas de moradia popular.

Com a aprovação por unanimidade na CCJ, o texto segue para o plenário do Senado, onde deve ser votado hoje, em sessão às 16:00. A PEC precisa de pelo menos quarenta e nove votos, em dois turnos, para então ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados.

A proposta precisa ser aprovada antes da votação do Orçamento de 2023, no fim deste mês, mas os valores de cada programa do novo governo, inclusive o Bolsa Família, só estarão detalhados no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) almoça nesta quarta-feira (7) com Arthur Lira (12h) para tratar da tramitação da PEC, que deve chegar à Câmara dos Deputados na semana que vem.

(BDM)

Copom – O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decide nesta quarta-feira (7) se eleva ou não a taxa básica de juros Selic, atualmente a 13,75% ao ano.

O mercado precifica a manutenção da Selic em 13,75%, mas o BCB já disse que a PEC da Transição está no radar do colegiado. Campos Neto, presidente do Banco Central, explicou que seria possível novos aumentos na taxa de juros, caso a convergência da inflação para a meta não ocorra da forma planejada, destacou Victor Inoue, head de produtos da WIT Invest.

Para Idean Alves, sócio e chefe da mesa de operações da Ação Brasil Investimentos, ainda não há motivos suficientes que justifiquem uma alta da Selic: "Por conta de muitos dos dados anunciados no último trimestre terem vindo mistos, sem deflação, mas com uma inflação moderada, dentro do esperado, não há nada que justifique uma alta de maior magnitude. Com o estresse atual do cenário, tivemos muitas das expectativas comentadas no mercado que ainda não se confirmaram, o que deve sim refletir em um tom mais duro do comunicado", comenta.

Orçamento secreto – Os líderes do bloco parlamentar Centrão montaram uma operação de emergência para salvar as emendas do relator (RP-9), com uma minuta de projeto que tenta convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter o instrumento com novas regras.

A proposta de resolução, preparada por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), distribui recursos entre as bancadas e parlamentares proporcionalmente ao tamanho dos partidos e carimba a metade das verbas para saúde e assistência social.

Revelado pelo Estadão em maio de 2021, o orçamento secreto consiste na liberação de emendas para atender os deputados federais e senadores em troca de apoio ao governo. Nos moldes atuais, a prática foi inaugurada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O repasse das verbas ocorre sem que os nomes dos parlamentares sejam revelados, de forma desigual, sem qualquer critério na distribuição entre regiões e sem atender às exigências da Constituição Federal para o orçamento público, como transparência.

Desde 2020, as emendas desse tipo somaram R$ 53,5 bilhões, e bancou a compra superfaturada de tratores, a licitação de ônibus escolares acima do preço, construção de escolas falsas, entre outros escândalos denunciados pelo jornal.

O Orçamento-Geral da União para 2023 reserva às emendas RP-9 uma verba expressiva de R$ 19,4 bilhões.

Lula (PT), que na campanha eleitoral prometeu acabar com essas emendas do relator, recuou diante da necessidade de garantir o apoio de Arthur Lira, o principal operador do orçamento secreto, para aprovar a PEC do Bolsa Família.

O resultado do julgamento hoje no STF tornou-se imprevisível e, segundo o Estadão, depende do voto da ministra Rosa Weber, que pode influenciar os demais colegas da Corte e decidir a resposta a ser dada pelo Congresso Nacional.

Se ela der sinal verde para a sobrevida das emendas RP-9, e exigir mais transparência, Lira e Pacheco apresentariam a minuta. Caso a ministra declare a inconstitucionalidade do orçamento secreto, parlamentares podem descontar na PEC de Lula.

(BDM)

Petrobras (PETR3)(PETR4) – A Petrobras anunciou ontem (6), no Rio de Janeiro, que os preços médios de venda do diesel A e da gasolina A para as distribuidoras serão reduzidos a partir de hoje (7).

Para a gasolina A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,28 para R$ 3,08 o litro, com diminuição de R$ 0,20 por litro, equivalente a cerca de 6,1%.

Com o ajuste, a parcela da Petrobras no preço final deve ser de R$ 2,25 por litro, em média, já que o produto final vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.

Já o ajuste do diesel A vendido pela estatal às distribuidoras cai de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, uma redução de cerca de 8,2% ou R$ 0,40 por litro.

(Agência Brasil)

O grupo de transição ratificou ontem, em reunião com a estatal, o pedido para a companhia suspender até o fim do ano a venda de cinco ativos de exploração e produção que ainda poderia ser fechada em 2022.

TSE – Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), no pleito deste ano.

Durante a sessão, os ministros também aprovaram o relatório final das eleições e proclamaram Lula e Alckmin como presidente e vice-presidente eleitos, respectivamente, no pleito de 2022. 

A análise das contas da campanha foi uma medida que deve ser cumprida antes da diplomação, programada para a próxima segunda-feira (12).

(Agência Brasil)

Paulo Guedes – O ministro Paulo Guedes declinou do convite para ser secretário da Fazenda em São Paulo. Segundo Guilherme Afif Domingos, coordenador da transição de Tarcísio, Guedes vai atuar à distância, como conselheiro da secretaria estadual.

Dívidas – O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A informação foi dada ontem (6) pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transição.

(Agência Brasil)

Dieese – Dieese indicou que, em novembro, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.575,30, ou 5,43x o mínimo de R$ 1.212,00.

Em outubro, o valor necessário era de R$ 6.458,86 e correspondeu a 5,33x o piso mínimo.

Em novembro de 2021, o valor do mínimo necessário deveria ter ficado em R$ 5.969,17, ou 5,43x o valor vigente na época, de R$ 1.100,00.

(Agência Brasil)

Indicadores Econômicos – Às 8:00, a FGV divulgou o IGP-DI. O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 0,18% em novembro. No mês anterior, a taxa havia sido de -0,62%.

Com este resultado, o índice acumula alta de 4,71% no ano e 6,02% em doze meses.

Em novembro de 2021, o índice havia caído 0,58% e acumulava elevação de 17,16% em doze meses.

Às 10:00, a Anfavea informa os números da produção e venda de veículos referentes ao mês de novembro.

O BC informa ainda, pela tarde, números do fluxo cambial semanal.

EUA

Estoques de petróleo bruto serão informados às 12:30, ao passo que produtividade e custo unitário do trabalho no terceiro trimestre serão divulgados duas horas antes.

E o senador democrata Raphael Warnock foi reeleito pelo estado da Geórgia (EUA). A vitória em 2º turno, rescaldo da eleição de meio de mandato, garante vantagem nas cadeiras no Senado (51 a 49) ao partido de Biden.

(BDM)

Europa

Na Alemanha, investidores conheceram números da produção industrial de outubro: houve queda de 0,1%, menos que o previsto. Na Zona do Euro, foram informados números do PIB referentes ao terceiro trimestre: altas de 0,3% na base trimestral e 2,3% na base anual.

Ásia

Às 20:50, o Japão comunica números do PIB do terceiro trimestre.

Já a China anunciou uma série de medidas que reverte algumas das restrições anti-covid-19 mais draconianas, de acordo com o jornal Valor. O anúncio da Comissão Nacional de Saúde (NHC) nesta quarta-feira (7) inclui limitar a escala de bloqueio a andares e edifícios de apartamentos individuais, em vez de distritos e bairros inteiros.

Na frente comercial, o gigante asiático viu as exportações contraírem 8,7% em novembro em relação ao ano anterior, após perda de 0,3% em outubro e no pior desempenho desde fevereiro de 2020, de acordo com a agência Reuters.

A expectativa de analistas era de um declínio de 3,5%.

As importações sofreram uma forte queda de 10,6%, depois de recuo de 0,7% em outubro, ainda que mais fraca do que o declínio de 6,0% esperado. A retração foi a pior desde maio de 2020.

Isto resultou em um superávit comercial menor de US$ 69,84 bilhões, comparado com um excedente de US$ 85,15 bilhões em outubro.

América do Sul

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada a seis anos de prisão.