Abertura de mercado: Ibovespa e dólar hoje (20), com PEC da Transição, Zona do Euro e juros do Japão

Shanghai Composite (China): -1,07%

Europa 

DAX 30 (Alemanha): -0,25%

FTSE 100 (Inglaterra): -0,05%

CAC 40 (França): -0,37%

EUA (Por volta de 8:47, os índices futuros operavam em campo misto, entre 0,14% negativos e 0,11% negativos).

Dow Jones:

S&P 500:

Nasdaq 100:

EWZ

O iShares MSCI Brazil ETF (EWZ) subia 0,45% no pré-mercado, às 8:16 desta terça-feira (20), em NY. 

Juros futuros

*

Commodities

O minério de ferro fechou em alta de 0,19% em Dalian, na China, o equivalente a 804,50 yuans por tonelada métrica (US$ 115,60).

Petróleo: Brent subia 0,25%, a US$ 80,00, enquanto o WTI avançava 0,57%, a US$ 75,81 por barril, por volta de 8:46 desta terça-feira (20).

Fique por dentro dos principais assuntos que movimentam os negócios no Brasil e no exterior nesta terça-feira:

Brasil

PEC da Transição

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (20) a PEC da Transição (PEC 32-2022), em sessão do Plenário marcada para às 9:00.

De autoria do Senado Federal, a PEC da Transição permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões nos orçamentos-gerais da União de 2023 e 2024, para bancar despesas como Bolsa Família, Auxílio-gás e Farmácia Popular, entre outros.

O texto da PEC dispensa o Poder Executivo de pedir autorização do Congresso Nacional para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes nesse montante nos próximos dois anos, em um contorno à chamada “regra de ouro”.

Para 2023, os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.

De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), primeiro signatário da PEC e relator-geral do Orçamento para 2023, R$ 70 bilhões serão destinados ao Bolsa Família, que retorna no lugar do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600,00 por mês mais uma parcela adicional de R$ 150,00 para cada criança de até 6 anos de idade em todos os grupos familiares atendidos pelo programa.

O extrateto complementa o montante já constante do Orçamento, que daria para pagar um benefício de R$ 405,00 no próximo ano.

Os outros R$ 75 bilhões, segundo o relator, poderiam ir para despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões).

(Agência Câmara)

Teto de gastos

Em decisão monocrática como resposta a questionamento da Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu que o Auxílio Brasil pode ser bancado com recursos de precatórios que deixarão de ser pagos devidos às novas regras (Emenda Constitucional 114, de 2021) e com créditos extraordinários.

(Agência Câmara)

Orçamento secreto

O procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou a posição do órgão sobre as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF), declarar a inconstitucionalidade do mecanismo, em julgamento na segunda-feira (19).

Na sessão, o PGR pediu a palavra para anunciar a mudança e aderir ao voto da presidente da Corte e relatora, ministra Rosa Weber, contra a liberação dos recursos.

Com a inconstitucionalidade do orçamento secreto, Arthur Lira (PP-AL) reuniu-se em emergência com líderes aliados e agendou um encontro com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal.

(Correio Braziliense) (Valor)

Orçamento

Ao derrubar o orçamento secreto, o STF determinou que os recursos sejam transferidos para as emendas de comissão, uma decisão que já foi absorvida pelo relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB).

No Twitter, o parlamentar afirmou que “decisão do Supremo, não se discute, a gente cumpre”, em referência à inconstitucionalidade das emendas de relator.

Castro vai apresentar hoje (20) a versão final do seu relatório com esse ajuste na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A ideia, porém, seria tornar as emendas de comissão impositivas. Ou seja, impor o pagamento dos recursos ao governo federal.

(Bom Dia Mercado)

Fernando Haddad

Para o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o orçamento secreto inaugura uma nova etapa de relacionamento do governo federal com o Legislativo.

Contudo, o ex-prefeito de São Paulo afirmou que o governo eleito vai buscar no Congresso Nacional a aprovação da proposta conhecida como PEC da Transição.

Após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Fernando Haddad disse à noite que essas verbas permanecerão no Orçamento, destinadas aos próprios parlamentares. Estão, portanto, garantidos os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto em 2023.

O futuro ministro da Fazenda antecipou que vai fazer hoje (20) uma reunião com líderes partidários para definir a destinação desse dinheiro “para melhorar as obras de infraestrutura” e para “explicar os conceitos da PEC da Transição” (pedir votos).

Hoje (20), devem ser anunciados os secretários do Tesouro, da Receita e de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Para o Tesouro, são cotados o secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, e o secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia Jr, informou o Estadão.

Guilherme Mello passou a ser outro nome cogitado para integrar o Ministério da Fazenda ou o núcleo do BNDES.

Na Folha, o auditor de carreira Rogério Ceron, atualmente diretor-presidente da SP Parcerias, e que desenvolve projetos de concessão e PPPs, teria aceitado o convite para integrar a equipe do Ministério da Fazenda.

Na segunda-feira (19), o futuro ministro indicou a procuradora Anelize Almeida para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e confirmou o nome de Otávio Caldas como sub-procurador. Os nomes não chegam a empolgar, mas agradam.

Haddad, assim, mantém o discurso pró-disciplina fiscal e, devagar, ganha um voto de confiança do mercado.

(g1) (Bom Dia Mercado)

Ministérios

A briga por vagas na Esplanada dos Ministérios teve mais um capítulo no último domingo (18).

Segundo interlocutores do PT, durante conversa entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar teria sinalizado ao futuro chefe do Executivo que, se o MDB faz tanta questão de ficar com o Ministério de Minas e Energia, o União Brasil aceitaria de bom grado a pasta do Planejamento, mas não menos que isso.

(CNN)

EUA

Balanços do quarto trimestre começam a ser divulgados nesta semana, com General Mills à frente da bateria de resultados corporativos. Nike e FedEx reportarão seus números após o fechamento dos mercados.

Dados de início de habitação para novembro serão publicados.

(Investing.com Brasil)

Europa

Alemanha

O índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) da Alemanha subiu 28,2% em novembro ante igual mês do ano passado, informou Destatis, a agência oficial de estatísticas do País.

(O Estado de S.Paulo)

Banco Central Europeu (BCE)

Na véspera (19) , o vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, disse que não sabe quando as altas de juros vão parar.

Gediminas Simkus (BCE e BC da Lituânia), afirmou que “não há dúvidas” que os juros serão elevados em 0,50 p.p. em janeiro. Joachim Nagel (Bundesbank) também não deixou por menos: BCE pretende aumentar “de forma significativa” os juros em 2023.

(Bom Dia Mercado)

Zona do Euro

Nesta terça-feira (20), serão divulgados dados do índice de confiança do consumidor da Zona do Euro de dezembro.

Ásia

China

A saída abrupta e mal preparada da China da política de “Covid zero” pode levar a quase um milhão de mortes, de acordo com um novo estudo, enquanto o país se prepara para uma onda sem precedentes de infecções que se espalha de suas maiores cidades para suas vastas áreas rurais.

Na frente econômica, o PBOC chinês manteve a taxa de juros para empréstimos de um ano em 3,65% e a de cinco anos em 4,30%.

(CNN) (Bom Dia Mercado)

Japão

O Banco do Japão (BoJ) tomou uma decisão surpresa ao permitir que os rendimentos dos títulos do governo japonês (JGB) subam a um patamar mais alto, movimento que fez com que o iene subisse acentuadamente.

O banco central japonês estabeleceu sua faixa-alvo para os títulos do governo japonês de 10 anos entre menos 0,5% e mais 0,5%. Anteriormente, o intervalo alvo era entre menos 0,25% e mais 0,25%.

(Valor)