Ibovespa contraria NY e sobe 0,2%, com alta do petróleo; dólar se valoriza em 0,6%, a R$ 5,28

O instrumento acelera a tramitação da proposta e permite sua avaliação diretamente pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões.

O texto passou com 295 votos favoráveis, 120 contrários e uma abstenção. (O Estado de S.Paulo)

TSE – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse na terça-feira (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho configura crime e vai ser combatido pela Justiça Eleitoral nas eleições. (Agência Brasil)

Transporte gratuito – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu na terça-feira (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral. 

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida. (Agência Brasil)

A polêmica com as meninas venezuelanas – O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, gravou ontem uma declaração para se desculpar da afirmação feita em ao menos três ocasiões diferentes de que meninas venezuelanas visitadas por ele em 2020 se prostituíam para viver no Brasil.

Em vídeo, o presidente esteve ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e da advogada, embaixadora da Venezuela pelo autoproclamado presidente Juan Guaidó, María Teresa Belandria. Na gravação, Bolsonaro afirma estar “indignado” com o que chama de ações de “militantes de es-
querda inomináveis”.

Lula (PT) foi enfático ao atacar o rival ontem, durante participação no Flow Podcast. O ex-presidente afirmou que Bolsonaro se “comporta como se fosse um pedófilo”. (O Estado de S.Paulo)

Auditoria das urnas – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente à Corte cópias de documentos sobre a fiscalização das urnas eletrônicas feita pelos militares durante o primeiro turno das eleições. (O Estado de S.Paulo)

Carlos Bolsonaro – O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, cobrou ontem explicações do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) sobre a utilização “político-eleitoral” de seus perfis nas redes sociais para promover um “ecossistema de desinformação” contra adversários do presidente da Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição.

O ministro deu um prazo de três dias para o filho do chefe do Executivo prestar esclarecimentos. Gonçalves atendeu a um pedido da coligação liderada pelo PT. (O Estado de S.Paulo)

COP 27

Setor agropecuário e governo brasileiros estão em busca de unificar os discursos a serem apresentados durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), a ocorrer entre os dias 6 e 18 de novembro no Egito.

Durante o evento, os países participantes apresentarão ações e posicionamentos com relação ao Acordo de Paris e seu objetivo de frear ameaças decorrentes das mudanças climáticas. (Agência Brasil)

Caixa Econômica Federal

Caixa Pra Elas – A primeira ação de atendimento Caixa Pra Elas – Empreendedoras foi lançada na terça-feira (18) em São Paulo, em um shopping center do Brás, bairro que concentra o comércio de roupas e atrai compradores de todo o país, principalmente para operações de revenda. (Agência Brasil)

BNDES

O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG) publicou hoje (18) o edital de concessão de dois parques estaduais. Um deles, o do Ibitipoca, localizado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte. O outro, do Itacolomi, localizado nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana.

A data do leilão foi marcada para 21 de dezembro, na B3 (B3SA3), em São Paulo (SP). (Agência Brasil)

FGTS

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, na terça-feira (18), o total de recursos financeiros do fundo a ser destinado a investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana em 2023.

Ações habitacionais poderão receber no próximo ano até R$ 68,1 bilhões, valor que, se atingido, vai ser R$ 3,7 bilhões superior aos R$ 64,4 bilhões autorizados para investimento neste ano.

Já o montante autorizado para custear ações de melhoria da rede de saneamento básico representa incremento de R$ 2,3 bilhões, do atual limite de R$ 4,7 bilhões para potenciais R$ 7 bilhões.

Para projetos de infraestrutura urbana, foi mantido o limite aprovado para este ano: R$ 6,3 bilhões. Somados os três eixos citados os R$ 4,28 bilhões que os conselheiros aprovaram para destinação ao chamado FGTS-Microcrédito, o Conselho Curador prevê contratar, em 2023, cerca de R$ 85,68 bilhões em recursos do FGTS.

O conselho também aprovou o aumento de R$ 1 bilhão em descontos para o Programa Casa Verde e Amarela, num total de R$ 9,5 bilhões – valor que deve voltar ao atual patamar, de R$ 8,5 bilhões, a partir de 2024.

A ampliação dos subsídios deve beneficiar famílias dos grupos 1 e 2 (com renda até R$ 4,4 mil) do programa. (Agência Brasil)

O colegiado aprovou ontem (18), por unanimidade, o uso pelos trabalhadores de recursos futuros do fundo para o pagamento de parcelas de financiamentos imobiliários. Anunciada a poucos dias do segundo turno das eleições, a medida pode turbinar o programa habitacional Casa Verde e Amarela. (O Estado de S.Paulo)

Auxílio Brasil

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ontem (18) a suspensão da oferta do crédito consignado vinculado ao Auxílio Brasil, por possível “desvio de finalidade” e uso “meramente eleitoral” do produto.

Até sexta-feira, a Caixa Econômica Federal já havia liberado R$ 1,8 bilhão em crédito a 700 mil beneficiários do programa social. No pedido de medida cautelar, o subprocurador-geral do órgão, Lucas Rocha Furtado, diz que o valor já liberado era “assombroso” e “impõe dúvidas sobre as finalidades” da oferta do crédito no período eleitoral, e citou a posição de desvantagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto.

Furtado pede a suspensão das operações até que a Corte se manifeste definitivamente sobre o assunto. (O Estado de S.Paulo)

Banco Central

Fluxo cambial semanal vai ser divulgado às 14:30 desta quarta-feira (19).

STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu, na terça-feira (18), no Senado Federal, a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. A medalha foi concedida em reconhecimento à atuação de Fux na presidência da Corte. (Agência Brasil)

CONAB

A safra 2022/2023 de grãos deve ser de 312,4 milhões de toneladas, enquanto a passada ficou em 271 milhões de toneladas, aumento de 15,32%. O destaque não deve ser surpresa: soja e milho, que juntos devem produzir 279 milhões de toneladas.

De acordo com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Ribeiro, o incremento se deve ao aumento em 3,0% da área plantada e ao clima, que colaborou com o plantio.

“Os preços continuarão muito bem atrativos para a soja e nós esperamos que haja uma exportação de em torno de 96 milhões de toneladas, um aumento de 22,5% em relação à safra passada”, disse Ribeiro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil de terça-feira (18). (Agência Brasil)

ANATEL

Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na terça-feira (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo.

A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por quinze dias as empresas que gerarem pelo menos 100 mil chamadas curtas por código de acesso em um dia ou gerarem pelo menos 100 mil chamadas diárias, cuja proporção de chamadas curtas supere 85% das ligações totais.

São consideradas chamadas curtas as ligações não completadas ou completadas com desligamento em até três segundos.

(Agência Brasil)

Vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado Federal, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade. (Agência Brasil)

ANPD

O Senado aprovou, na terça-feira (18), uma medida provisória (MP) que transforma a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia. (Agência Brasil)

Mega-Sena

O concurso 2.530 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (18) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo, não registrou acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 14 – 17 – 18 – 28 – 30 – 44.

O próximo concurso (2.531), na quinta-feira (20), deve pagar prêmio de R$ 85 milhões.

A quina computou 80 ganhadores e cada um vai receber R$ 47.236,83. Os 6.922 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 779,90.

As apostas podem ser feitas até as 19:00 (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio vai ser realizado às 20:00, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. (Agência Brasil)

Covid-19: Brasil

Vacinação – Segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 486.094.373 doses de vacinas contra a covid-19 – 180,1 milhões como primeira dose e 161,8 milhões como segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas. (Agência Brasil)

EUA

Livro Bege – Nesta quarta-feira (19), o Federal Reserve (Fed) divulga o Livro Bege, relatório sobre o estado atual das condições econômicas do País.

Balanços – A temporada de balanços no País prossegue. IBM e Tesla serão destaques.

Fed – Neel Kashkari, Charles Evans e James Bullard, presidentes do Fed em Minneapolis, Chicago e St. Louis, respectivamente, discursarão ao longo do dia.

Ásia

Hong Kong – O presidente-executivo de Hong Kong, John Lee, anunciou na quarta-feira planos para atrair talentos e investimentos para o centro financeiro asiático que perdeu Milhares de moradores desde o início da epidemia.

Em seu primeiro discurso político desde que assumiu o cargo em julho, Lee disse que o governo alocaria HK$ 30 bilhões (US$ 3,8 bilhões) para atrair empresas para a cidade e lançaria o chamado esquema de melhores talentos “para atrair talentos para seguir suas carreiras em Hong Kong. Kong”. (Bloomberg)

Japão – Às 20:50, o País informa a sua balança comercial.

Europa

França – O que começou com greves em refinarias e em usinas nucleares por reajustes salariais chegou ontem ao setor de transportes, paralisou a França e impôs um novo desafio ao presidente Emmanuel Macron, que já enfrenta uma queda de braço com o Parlamento.

Os trabalhadores exigem aumento equivalente à inflação e uma resposta do governo à paralisão das refinarias. As quatro principais centrais sindicais do país convocaram seus filiados a cruzar os braços. (O Estado de S.Paulo)

Reino Unido – O Reino Unido registrou um aumento no índice de preços ao consumidor para 10,1% nesta quarta-feira (19), que corresponde à alta de 40 anos divulgada pelo Escritório de Estatísticas Nacionais em julho. (InfoMoney)

Zona do Euro – A inflação ao consumidor da zona do euro em setembro ficou levemente abaixo do que havia sido estimado anteriormente, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (19), mas ainda em um nível recorde, ressaltando as expectativas do mercado de mais aumentos das taxas de juros antes do final do ano. (g1 e Reuters)

Guerra entre Rússia e Ucrânia

O governador russo instalado na cidade de Kherson, no sul da Ucrânia, disse que a evacuação de civis da cidade começou, no mais recente constrangimento às ambições imperiais do presidente Vladimir Putin.

Mais cedo, o novo comandante supremo da Rússia, Sergey Surovikin, havia admitido que "decisões extremamente difíceis" teriam que ser tomadas devido à crescente pressão sobre as forças russas ao redor da cidade, que foram forçadas à defensiva e constantemente empurradas para trás nas últimas semanas.

Em outros lugares, a Rússia continuou sua onda de ataques de drones contra a infraestrutura civil ucraniana. O presidente Volodymyr Zelensky disse que cerca de um terço das usinas elétricas do país foram desligadas, pelo menos temporariamente, o que causou apagões generalizados.

"Cortar água, eletricidade e aquecimento de homens, mulheres, crianças com a chegada do inverno – estes são atos de puro terror", disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. (Investing.com Brasil)

Commodities

Petróleo – Às 11:30, a EIA divulga os estoques de petróleo semanal.

O presidente dos EUA, Joe Biden, planeja liberar mais 15 milhões de barris de petróleo da reserva estratégica.

A medida visa aliviar os preços nas bombas – que subiram novamente em resposta à decisão da Opep + de cortar a produção a partir de novembro – antes das eleições de meio de mandato.

O governo Biden disse que a indústria petrolífera dos EUA deve tomar a medida como um sinal para aumentar sua própria produção.

Com a contagem de plataformas dos EUA agora em seu maior nível desde março de 2020, há sinais de que os produtores começam a fazer exatamente isso. (Investing.com Brasil)