Ibovespa e dólar hoje: IGP-DI, Reforma Tributária, BC e exterior no radar

Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão beneficiar-se do programa.

No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e vai ser usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil.

Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também vai ser considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisa apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

(Agência Brasil)

Desenrola – Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola vai ter sua medida provisória (MP) publicada ainda nesta semana, disse na segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo o político, a MP vai ser editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou o ministro, vai estar limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam com dívidas de até R$ 5 mil.

O Desenrola, informou o ministro, deve beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o Desenrola vai levar cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias.

Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, elaborava o sistema informático para os credores aderirem às renegociações.

“Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

(Agência Brasil)

Meio Ambiente – Na data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, a Medida Provisória 1.150/2022, conhecida como MP da Mata Atlântica.

Editado no governo anterior, o texto prorrogava por 180 dias o prazo para que proprietários de imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), mas foram incluídas medidas para flexibilizar a retirada de vegetação do bioma, um dos mais ameaçados do país.

Lula também assinou seis decretos para a área ambiental. Um deles institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (REDD+).

Outro decreto mexe nas regras do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e na Política Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). 

O decreto também prevê a possibilidade de ampliar o prazo para publicar o plano anual de aplicação dos recursos do FNMC para mais de 60 dias após a data de publicação da Lei Orçamentária Anual, com registro de justificativa em ata do colegiado.

Em outro ponto, o texto altera a composição do Comitê Gestor do fundo para ampliar sua representatividade institucional, incluindo a participação social, além de ajustar alguns tópicos relacionados aos procedimentos operacionais do colegiado.

O presidente editou também um decreto que cria o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima, com o objetivo de acompanhar a implementação das ações e das políticas públicas no âmbito do Poder Executivo federal sobre a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC).

Outro ato atualiza o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono de acordo com a nova estrutura e o organograma do governo federal.

O governo também instituiu o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que vai ser realizada em Belém, em 2025. 

Outros dois decretos tratam da ampliação de unidades de conservação. Um deles estende a área da reserva extrativista Chocoaré, no Mato Grosso. Já o outro decreto cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na região montanhosa localizada no sertão da Paraíba.

No ambito de um novo plano de segurança nas regiões amazônicas, trouxe planos cujas medidas têm o intuito de combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas e áreas de proteção ambiental.

(Agência Brasil)

Eletrobras (ELET3)(ELET6) – A Câmara dos Deputados defendeu, na segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da Lei 14.182 de 2021, norma que autoriza a privatização da Eletrobras (ELET3)(ELET6).

A manifestação da Casa foi inserida no processo no qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou, no mês passado, a constitucionalidade do trecho da lei que trata da redução da participação da União nas votações do conselho da empresa.

A lei proibiu que acionistas exerçam poder de voto maior que 10% da quantidade de ações.

Os advogados da Câmara dos Deputados argumentam que eventual suspensão do trecho da lei pode gerar insegurança jurídica e frustrar as expectativas de acionistas que adquiriram capital da Eletrobras (ELET3)(ELET6).

(Agência Brasil)

TSE – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 22 de junho o julgamento de um processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O processo foi aberto após reunião com embaixadores, em julho do ano passado, em que o ex-presidente atacou sistema eletrônico de votação. Se for condenado, o politico vai ficar inelegível por oito anos.

(Agência Brasil)

BNDES – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, defendeu, na segunda-feira (5), a retomada da industrialização no Brasil com bem-estar social, para que o país consiga alcançar a meta do desenvolvimento ecológico sustentável. Mercadante participou do seminário Financiamento para o Grande Impulso para a Sustentabilidade.

De acordo com Mercadante, o Brasil teve, na década de 1980, uma indústria mais forte que a da China e a da Coreia. “Perdemos um tempo histórico”.

Para ele, isso se deve à falta de perspectiva da elite dirigente e de setores empresariais que perderam a noção de projeto nacional de desenvolvimento – projetos estruturantes, transformadores, portadores de futuro, de uma relação estável de mercado e de bem-estar social.

“Precisamos de uma neoindustrialização, que seja transformadora, que seja digital, sustentável, que impulsione a descarbonização da economia e crie uma nova perspectiva histórica”, afirmou.

Segundo Mercadante, o mesmo desafio se impõe à agricultura nacional, no sentido da descarbonização. “Uma agricultura que preserve recursos naturais estratégicos, que dê ao Brasil uma gigantesca competitividade nesse setor”.

Ele acrescentou que o BNDES precisa também olhar o setor de serviços, o que mais gera empregos no país atualmente.

(Agência Brasil)

EUA

Nos Estados Unidos da América, serão divulgados dados dos estoques de petróleo API, às 17:30.

Europa

Alemanha – Os pedidos de fábrica da Alemanha caíram 0,4% em relação ao mês anterior, com ajuste sazonal e de calendário. Uma pesquisa da Reuters com analistas apontava para um aumento de 3,0%.

(Reuters)

Zona do Euro – Sobre a região da Zona do Euro, foram publicados números do setor de varejo referentes ao mês de maio.

O volume de vendas no varejo nos 20 países que usam o euro ficou no mesmo nível de março e caiu 2,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

As expectativas em uma pesquisa da Reuters com economistas eram de alta mensal de 0,2% e queda de 3,0% em relação ao ano anterior. 

(Reuters)

Ásia-Oceania

Austrália – O Reserve Bank of Australia (RBA) elevou a taxa de caixa para 4,10% e alertou que pode ser necessário um aperto adicional para garantir que a inflação volte à meta, mesmo com “as expectativas de médio prazo bem ancoradas”.

(Reuters)

Banco Mundial

Nesta terça-feira (6), às 10:30, o Banco Mundial publica suas mais recentes projeções para a economia global.