IBOVESPA E DÓLAR HOJE - MP da Reoneração, expectativas por inflação e balança comercial dos EUA

MP da Reoneração

i. Ao menos sete líderes partidários deverão participar, nesta terça-feira, de uma reunião no Senado Federal para discutir a MP (Medida Provisória) 1.202, do ano passado, que propõe a reoneração gradual da folha de pagamentos de setores da economia a partir de abril de 2024.

Qualquer decisão concreta sobre o encaminhamento da proposta, no entanto, vai ser deliberada após o recesso dos congressistas, em fevereiro, de acordo com uma reportagem de Gabriel Buss e Mariana Haubert para o site Poder360.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal e, por consequência, do Congresso Nacional, agendou a reunião para 10:00 na Casa Alta. Alguns líderes já avisaram que não vão comparecer por estarem com agendas em seus Estados ou em viagens por causa do recesso.

Ontem (8), nove frentes parlamentares entregaram ao presidente do Senado Federal um documento que solicita a devolução da medida.

ii. A edição do jornal O Estado de S.Paulo destaca que, em meio à pressão de parlamentares pela saída imediata da MP que revogou a desoneração, o Ministério da Fazenda articula uma saída para convencer Rodrigo Pacheco a pautar o tema em votação no Congresso Nacional.

Fernando Haddad (PT-SP), ministro da Fazenda, vai argumentar que a tramitação via MP garante protagonismo aos senadores na discussão de um tema caro aos parlamentares.

Se a tática de sensibilização falhar, pode partir para uma outra alternativa, diz a reportagem.

O governo federal apresentou um projeto de lei (PL) sobre o mesmo assunto, e iniciou, com isso, uma discussão pela Câmara dos Deputados, presidida por Arthur Lira (PP-AL).

A tramitação via PL chegou a ser defendida pelo relator da desoneração da folha de pagamentos, senador Angelo Coronel (PSD-BA), logo que o ministro Fernando Haddad anunciou a edição da MP que alterava a desoneração.

Se nada vingar na frente política, o Ministério da Fazenda já sinalizou que vai partir para o “tudo ou nada”, e recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A estratégia de convenção dos senadores foi discutida ontem, 8 de janeiro, na reunião de Fernando Haddad com Randolfe Rodrigues (PT-AM) e Jaques Wagner (PT-BA), líderes do governo federal no Congresso Nacional e no Senado Federal. E, ainda, Alexandre Padilha (PT-SP), da pasta de Relações Institucionais, integrou o encontro.

Meta fiscal: Déficit zero

Em relatório, o banco norte-americano Goldman Sachs chamou a atenção para o fato de que, no Boletim Focus, a mediana das expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano permanece 0,90 p.p. acima da meta (3,00%).

Em um mês, caiu apenas 0,03 p.p., de 3,93% para 3,90%.

Para 2025 e 2026, já faz quase 30 semanas que as medianas (ambas em 3,5%) seguem estagnadas 0,50 p.p. acima da meta de 3%.

“Provavelmente, reflete a previsão de que o governo não vai cumprir a meta fiscal”, declarou o Goldman Sachs.

Infraestrutura

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, sem vetos, a nova lei das debêntures de infraestrutura de serviços, diz o jornal Folha de S.Paulo.

Com a medida, estima-se que as empresas possam levantar até R$ 1 trilhão com a emissão de papéis.

O projeto foi aprovado no fim do ano passado e autoriza que o dinheiro captado no mercado possa ser utilizado para financiar projetos de infraestrutura, como a construção de ferrovias ou a duplicação de rodovias.

Justiça e Segurança Pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pensa em dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas, como no governo Michel Temer (MDB), mas avalia um comando duplo, diz a jornalista Eliane Cantanhêde, em sua coluna no jornal O Estado de S.Paulo.

Na configuração pretendida, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ficaria como ministro, e Ricardo Cappelli ganharia o status de super secretário-executivo, com carta branca para cuidar da Segurança Pública.

Democracia Inabalada

i. Durante suas falas no ato Democracia Inabalada, em memória a um ano dos ataques violentos e do golpismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçaram a necessidade de regulamentação das redes sociais e atribuíram as invasões à desinformação que circulam nas plataformas.

ii. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, não compareceu à cerimônia. O parlamentar alegou problemas de saúde na família, mas, nos bastidores, especula-se que sua ausência tenha sido um gesto calculado, em aceno a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os governadores dos maiores colégios eleitorais do País – São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Minas Gerais (MG) – e outros doze chefes de Executivos estaduais não prestigiaram o evento.

EUA

Nos EUA, agentes e analistas do mercado financeiro aguardam números da balança comercial de novembro, que serão publicados às 10:30, e monitorarão o discurso de Michael Barr, vice-presidente para Supervisão do Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, previsto para às 14:00.

Esta matéria contém informações complementares do site Bom Dia Mercado.