Ibovespa e dólar hoje (13), com bancos dos EUA, balanços, Focus e questões fiscais no radar

Desenrola – Entraves nas negociações com o setor privado, dificuldades técnicas e indefinições sobre o desenho final do Desenrola, programa do governo para renegociar dívidas das famílias, atrasaram por prazo indefinido o lançamento da iniciativa, informaram à Reuters quatro fontes com conhecimento do assunto. 

(Reuters)

Estatais – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na sexta-feira (10) que as regras de compliance interno das empresas estatais precisam ser fortalecidas.

Segundo ele, os diretores que roubaram a Petrobras (PETR3)(PETR4) teriam passado pelos critérios da Lei das Estatais. As declarações foram feitas em entrevista à CNN Brasil.

"Penso que pode ser possível aperfeiçoar Lei das Estatais. A lei das Estatais não foi muito bem redigida, pode ser aperfeiçoada para não travar nomeação. O Mercadante estava na Fundação Perseu Abramo e não pode ser presidente do BNDES? Há quantos anos não tem cargo público? Não sou a favor de flexibilização ampla, geral e irrestrita na Lei das Estatais", disse.

(Broadcast)

ICMS – Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por unanimidade, um acordo para a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de combustíveis.

O governo federal vai compensar os estados e o Distrito Federal em R$ 26,9 bilhões até 2026.

O acordo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad; pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles, que representa os vinte e sete governadores nas negociações.

Segundo Ceron, dos R$ 26,9 bilhões, cerca de R$ 4 bilhões serão pagos pela União este ano, e o restante pago em parcelas até 2025 ou 2026, a depender do caso.

“Foi muito injusto o que aconteceu no ano passado. Isso faz parte dos R$ 300 bilhões de problemas que o governo anterior nos legou. Isso [o acordo de hoje] representa apenas 10% dos problemas”, disse Haddad, ao referir-se ao passivo fiscal com as desonerações que antecederam as eleições do ano passado.

Segundo Haddad e Fonteles, o acordo vai ser levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O ministro e o governador piauiense também levarão os termos do documento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, André Mendonça e Luiz Fux, relatores das ações que envolvem as duas leis que desoneraram o ICMS dos combustíveis no ano passado.

(Agência Brasil)

Importação – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na sexta-feira (10) que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou na mesma data, temporariamente, o imposto de importação de seis produtos.

Os itens listados são: dois tipos de folhas de aço, dois de chapas de alumínio, modelos de pulso de aparelhos para medir a pressão sanguínea e a pulsação, e antenas para radar.

(Broadcast)

Inadimplência – Em janeiro deste ano, 70,1 milhões de inadimplentes com bancos, empresas de cartão de crédito, financeiras, lojas e serviços de utilidades pública, como água e luz, acumulavam dívidas em atraso que totalizavam R$ 323,3 bilhões.

Tanto o número de inadimplentes quanto o valor de débitos são recordes da série iniciada em março de 2016, apontam dados da Serasa.

(Broadcast)

Mãos à Obra – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou na sexta-feira (10) a plataforma Mãos à Obra para permitir que prefeitos e governadores atualizem o estado de obras paralisadas ou inacabadas em suas regiões. A apresentação do aplicativo foi feita em agenda no Palácio do Planalto que reúne Lula, ministros e prefeitos.

(Broadcast)

PAC – O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), confirmou na sexta-feira (10), que o governo Lula (PT) quer lançar o novo plano de investimentos até o final de abril, como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na segunda-feira (6).

"Final de abril, Lula lançará o novo PAC", disse.

(Broadcast)

Reajuste salarial do funcionalismo público – O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) informou na sexta-feira (10) que o governo federal apresentou proposta de aumento salarial de 9,0% para servidores públicos e acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação.

O aumento passaria a valer a partir de maio.

(Agência Brasil)

Reforma Tributária – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que sem o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não existe reforma tributária.

Setor aéreo – A retomada da exigência de visto para entrada no Brasil de turistas vindos dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália provocou reação imediata das empresas do setor aéreo, que temem o impacto negativo no turismo quando o setor ainda se reergue do baque da pandemia.

Assinado por cinco associações da aviação civil, um ofício foi encaminhado para a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil-RJ), e solicita a intervenção dela para impedir a medida, prevista para 1º de outubro.

(Broadcast)

Silicon Valley Bank – Nesta segunda-feira (13), Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disse que conversou no fim de semana com Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), sobre a falência do norte-americano Silicon Valley Bank.

Em evento organizado pelos jornais Valor Econômico e O Globo, o ministro disse que ele e sua equipe econômica avaliarão o caso ao longo do dia e "se a autoridade monetária vai ter que tomar alguma providência em virtude dos efeitos (do colapso do SVB) sobre as economias periféricas".

Haddad elogiou a resposta do Federal Reserve à crise instaurada. 

"A ação do Fed ao longo do final de semana foi positiva", comentou o ministro sobre as garantias oferecidos pelo banco central norte-americano aos correntistas.

"Isso é a primeira providência que a autoridade monetária tem para evitar uma corrida bancária", disse o ministro.

(Reuters)

Valores a receber – Nos quatro primeiros dias de saques após a reabertura do Sistema de Valores a Receber (SVR), cerca de 3,8 milhões de pessoas pediram o resgate de R$ 254,7 milhões, divulgou o Banco Central (BC).

O balanço abrange os pedidos realizados desde a terça-feira (7) às 10:00 até as 17:00 de sexta-feira (10).

(Agência Brasil)

EUA

Falências – Silicon Valley Bank e Signature Bank foram à falência nos últimos três dias, comunicaram autoridades financeiras dos Estados Unidos da América. Acompanhe aqui o que se tem de mais atual sobre o assunto.