IBOVESPA E DÓLAR HOJE: últimas decisões de Copom e Fed, com agenda econômica e PPI nos EUA

Fluxo cambial – A divulgação de dados do fluxo cambial foi adiada para a próxima quinta-feira, 14 de dezembro.

Agenda de Fernando Haddad e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – O ministro da Fazenda e o presidente da República participam, às 9:00, de sessão de abertura da reunião no Palácio do Itamaraty de vice-ministros do G20. 

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – A reunião da Comissão Mista do Orçamento (CMO) para a votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) válido ao ano de 2024 foi suspensa na última terça-feira, 12 de dezembro. 

O relator, deputado federal Danilo Forte (União Brasil – CE), retirou do parecer das emendas de comissões permanentes do calendário que obriga o Palácio do Planalto a empenhar recursos até o mês de julho de cada ano. Forte removeu ainda o texto do dispositivo que incluía os recursos do Sistema S no Orçamento.

MP de subvenção do ICMS – A Comissão Mista no Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) da subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) voltou a adiar a apresentação do relatório.

O site Bom Dia Mercado destacou que, durante as negociações, surgem novas pressões por uma desidratação maior do documento, como não incluir o crédito presumido de ICMS nas regras.

O Ministério da Fazenda já fez muitas concessões na medida, especialmente nas mudanças dos juros sobre o capital próprio (JCP), com o desconto de 80% nas dívidas tributárias e a alteração sem impacto na carga de impostos, como a ampliação do conceito de subvenção para investimentos.

A pasta pretende arrecadar cerca de R$ 35 bilhões com a medida no próximo ano.

Emendas PIX – O governo federal já liberou R$ 1,6 bilhão em emendas PIX, mas parlamentares aguardam a transferência de mais R$ 2 bilhões.

O jornal Valor Econômico destacou uma fonte ligada ao bloco Centrão, que destacou: “pode até passar na comissão mista, mas a votação no plenário só ocorre depois”.

Vetos – Por sua vez, o jornal O Estado de S.Paulo apurou que nada deve acontecer enquanto não houver a sessão conjunta do Congresso Nacional para analisar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como aos textos do arcabouço fiscal, do Conselho Administrativo de Recursos Federais (CARF) e da desoneração da folha de pagamentos.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, confirmou a sessão para a próxima quinta-feira (14).

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo federal no Congresso Nacional, confirmou que o Ministério da Fazenda deve apresentar ainda nesta quarta-feira, 13 de dezembro, uma alternativa à desoneração da folha de pagamentos, com a redução gradual dos benefícios aos dezessete setores da economia ao longo dos próximos cinco anos.

Apostas Esportivas e Cassinos online – Em votação simbólica, o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) de regulamentação das apostas esportivas e de cassinos online.

O texto foi alterado, o que significa que deve voltar à Câmara dos Deputados, antes de seguir para a sanção presidencial.

Precatórios – A quitação antecipada dos precatórios autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) deve gerar uma economia de R$ 33,70 bilhões para o governo, calculou a Secretaria de Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Fazenda.

Reforma Tributária – O relator da PEC da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), quer apresentar seu novo parecer nesta quarta-feira, 13 de dezembro, com intenção de votá-lo em Plenário amanhã, quinta-feira (14).

A proposta foi aprovada pelos deputados federais e modificada pelos senadores.

Fundos Exclusivos e Offshores – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei (PL) que muda a cobrança de imposto sobre os chamados fundos exclusivos (voltados para alta renda no Brasil) e offshore (no exterior).

(O Globo)

Flávio Dino e Paulo Gonet – Nesta quarta-feira, 13 de dezembro, inicia-se a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal do senador e ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), ao Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Se aprovados, os nomes serão submetidos à votação no Plenário ainda nesta quarta-feira.

América do Sul

Argentina – A Argentina anunciou uma desvalorização de 54% do peso, fixada em US$ 800,00.

O novo governo de Javier Milei anunciou ainda medidas como:

• – a redução para metade do número de ministérios, de dezoito para nove; 
• – o corte de transferências para as províncias; 
• – a suspensão de obras públicas;
• – a redução dos subsídios aos setores dos transportes e energia, entre outros.

Nesta quarta-feira, 13 de dezembro, serão anunciadas medidas de política monetária. As taxas de juros no País estão em 133,00% ao ano (a.a.).

EUA

O índice da inflação ao produtor (PPI, na sigla em inglês) vai ser divulgado às 10:30.

Leia mais: PPI: inflação ao produtor nos EUA fica estável em novembro

Em decisão de política monetária nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos) optou pela manutenção do intervalo da taxa de juros (fed funds) no patamar de 5,25% a 5,50% ao ano. 

Jerome Powell, presidente da autoridade monetária, discursa meia hora depois.

Estoques de petróleo do DoE, a serem divulgados às 12:30, têm estimativa de -1,2 milhão de barris.

Europa

Foram informados os números da produção industrial no mês de outubro na região da Zona do Euro.

O escritório de estatísticas da União Europeia, Eurostat, informou nque a produção industrial nos vinte países que compartilham o euro como moeda oficial caiu 0,70% em outubro em relação ao mês anterior, em uma queda de 6,6% na comparação com o ano anterior.

(Reuters)

Commodities

Opep mantém previsão de demanda mundial de petróleo em 2,5 milhões de barris neste ano