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Ibovespa fecha em alta de 2% e dólar cai 1,9%, com PEC da Transição, juros e exterior no radar

Confira aqui os principais assuntos que movimentam os mercados financeiros em todo o mundo nesta segunda-feira (19)

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Ibovespa e dólar hoje (20)

Nesta terça-feira (20), o Ibovespa, principal índice acionário da B3, fecha em alta de 2,11%, aos 106.947 pontos, às 18:07. O dólar comercial (compra) se desvalorizava em 1,93%, cotado a R$ 5,206

Bolsas globais agora

Ásia (encerrados)

Nikkei 225 (Japão): -2,46%

Shanghai Composite (China): -1,07%

Europa (encerrados)

DAX 30 (Alemanha): -0,42%

FTSE 100 (Inglaterra): +0,13%

CAC 40 (França): -0,35%

EUA 

Dow Jones: +0,28%

S&P 500: +0,10%

Nasdaq 100: -0,11%

EWZ

O iShares MSCI Brazil ETF (EWZ) avança 3,92%, às 18:00 desta terça-feira (20), em NY. 

Juros futuros

  • DI (2023): -0,002 pp, a 13,656%
  • DI (2024): -0,150 pp, a 13,780%
  • DI (2025): -0,370 pp, a 13,365%
  • DI (2027): -0,425 pp, a 13,195%
  • DI (2029): -0,380 pp, a 13,170%
  • DI (2031): -0,330 pp, a 13,170%

Commodities

O minério de ferro fechou em alta de 0,19% em Dalian, na China, o equivalente a 804,50 yuans por tonelada métrica (US$ 115,60).

Petróleo: Brent fecha em queda de 0,06%, a US$ 79,74, enquanto o WTI teve alta de 0,78%, a US$ 75,97 por barril, por volta de 18:17 desta terça-feira (20).

Fique por dentro dos principais assuntos que movimentam os negócios no Brasil e no exterior nesta terça-feira:

Brasil

PEC da Transição

A Câmara dos Deputados começa (20) sessão com a PEC da Transição (PEC 32-2022) na pauta

Câmara fecha acordo para reduzir vigência de PEC da Transição para 1 ano. 

Expectativa é que a votação ocorra ainda hoje no Plenário.

De autoria do Senado Federal, a PEC da Transição permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões nos orçamentos-gerais da União de 2023 e 2024, para bancar despesas como Bolsa Família, Auxílio-gás e Farmácia Popular, entre outros.

O texto da PEC dispensa o Poder Executivo de pedir autorização do Congresso Nacional para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes nesse montante nos próximos dois anos, em um contorno à chamada “regra de ouro”.

Para 2023, os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.

No acordo recém-costurado, o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, concordaram com as expecionalidades apenas por um ano. No Senado Federal, o texto havia aprovado era de dois anos. 

Contudo, o documento não precisaria voltar à Casa Alta, já que a mudança trataria-se de uma supressão e não uma alteração de texto.

De acordo com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), primeiro signatário da PEC e relator-geral do Orçamento para 2023, R$ 70 bilhões serão destinados ao Bolsa Família, que retorna no lugar do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600,00 por mês mais uma parcela adicional de R$ 150,00 para cada criança de até 6 anos de idade em todos os grupos familiares atendidos pelo programa.

O extrateto complementa o montante já constante do Orçamento, que daria para pagar um benefício de R$ 405,00 no próximo ano.

Os outros R$ 75 bilhões, segundo o relator, poderiam ir para despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões).

(Agência Câmara) (Broadcast)

Teto de gastos

Em decisão monocrática como resposta a questionamento da Rede Sustentabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu que o Auxílio Brasil pode ser bancado com recursos de precatórios que deixarão de ser pagos devidos às novas regras (Emenda Constitucional 114, de 2021) e com créditos extraordinários.

(Agência Câmara)

Orçamento secreto

O procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou a posição do órgão sobre as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF), declarar a inconstitucionalidade do mecanismo, em julgamento na segunda-feira (19).

Na sessão, o PGR pediu a palavra para anunciar a mudança e aderir ao voto da presidente da Corte e relatora, ministra Rosa Weber, contra a liberação dos recursos.

Com a inconstitucionalidade do orçamento secreto, Arthur Lira (PP-AL) reuniu-se em emergência com líderes aliados e agendou um encontro com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal.

Especula-se que os recursos do orçamento secreto (R$ 19 bi) serão divididos entre Executivo e Legislativo, onde vai ser dividido de forma igualitária entre os parlamentares.

Cada parlamentar já teria a quantia de R$ 19,0 milhões de emenda individual no ano que vem. Valor deve ir para R$ 33 milhões.

(Correio Braziliense) (Valor)

Orçamento

Ao derrubar o orçamento secreto, o STF determinou que os recursos sejam transferidos para as emendas de comissão, uma decisão que já foi absorvida pelo relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB).

No Twitter, o parlamentar afirmou que “decisão do Supremo, não se discute, a gente cumpre”, em referência à inconstitucionalidade das emendas de relator.

Deputado federal Celso Sabino (União) decidiu suspender a reunião desta terça (20) do colegiado para esperar pela votação da PEC da Transição no Plenário da Câmara.

O parlamentar explicou que a proposta dos líderes é que a PEC permaneça com os recursos aprovados no Senado, mas por um ano.

A previsão agora é que o orçamento seja votado na CMO nesta quarta (21). 

Castro vai apresentar hoje (20) a versão final do seu relatório com esse ajuste na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

A ideia, porém, seria tornar as emendas de comissão impositivas. Ou seja, impor o pagamento dos recursos ao governo federal.

(Bom Dia Mercado) (Agência Câmara de Notícias)

Fernando Haddad

Para o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o orçamento secreto inaugura uma nova etapa de relacionamento do governo federal com o Legislativo.

Contudo, o ex-prefeito de São Paulo afirmou que o governo eleito vai buscar no Congresso Nacional a aprovação da proposta conhecida como PEC da Transição.

Após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Fernando Haddad disse à noite que essas verbas permanecerão no Orçamento, destinadas aos próprios parlamentares. Estão, portanto, garantidos os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto em 2023.

O futuro ministro da Fazenda antecipou que vai fazer hoje (20) uma reunião com líderes partidários para definir a destinação desse dinheiro “para melhorar as obras de infraestrutura” e para “explicar os conceitos da PEC da Transição” (pedir votos).

Hoje (20), devem ser anunciados os secretários do Tesouro, da Receita e de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Para o Tesouro, são cotados o secretário da Fazenda de São Paulo, Felipe Salto, e o secretário de Fazenda do Paraná, Renê Garcia Jr, informou o Estadão.

Guilherme Mello passou a ser outro nome cogitado para integrar o Ministério da Fazenda ou o núcleo do BNDES.

Na Folha, o auditor de carreira Rogério Ceron, atualmente diretor-presidente da SP Parcerias, e que desenvolve projetos de concessão e PPPs, teria aceitado o convite para integrar a equipe do Ministério da Fazenda.

Na segunda-feira (19), o futuro ministro indicou a procuradora Anelize Almeida para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e confirmou o nome de Otávio Caldas como sub-procurador. Os nomes não chegam a empolgar, mas agradam.

Haddad, assim, mantém o discurso pró-disciplina fiscal e, devagar, ganha um voto de confiança do mercado.

(g1) (Bom Dia Mercado)

Ministérios

A briga por vagas na Esplanada dos Ministérios teve mais um capítulo no último domingo (18).

Segundo interlocutores do PT, durante conversa entre Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar teria sinalizado ao futuro chefe do Executivo que, se o MDB faz tanta questão de ficar com o Ministério de Minas e Energia, o União Brasil aceitaria de bom grado a pasta do Planejamento, mas não menos que isso.

(CNN)

EUA

Balanços do quarto trimestre começam a ser divulgados nesta semana, com General Mills à frente da bateria de resultados corporativos. Nike e FedEx reportarão seus números após o fechamento dos mercados.

Dados de início de habitação para novembro serão publicados.

(Investing.com Brasil)

Europa

Alemanha

O índice de preços ao produtor (PPI, na sigla em inglês) da Alemanha subiu 28,2% em novembro ante igual mês do ano passado, informou Destatis, a agência oficial de estatísticas do País.

(O Estado de S.Paulo)

Banco Central Europeu (BCE)

Na véspera (19) , o vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, disse que não sabe quando as altas de juros vão parar.

Gediminas Simkus (BCE e BC da Lituânia), afirmou que “não há dúvidas” que os juros serão elevados em 0,50 p.p. em janeiro. Joachim Nagel (Bundesbank) também não deixou por menos: BCE pretende aumentar “de forma significativa” os juros em 2023.

(Bom Dia Mercado)

Zona do Euro

Nesta terça-feira (20), serão divulgados dados do índice de confiança do consumidor da Zona do Euro de dezembro.

Ásia

China

A saída abrupta e mal preparada da China da política de “Covid zero” pode levar a quase um milhão de mortes, de acordo com um novo estudo, enquanto o país se prepara para uma onda sem precedentes de infecções que se espalha de suas maiores cidades para suas vastas áreas rurais.

Na frente econômica, o PBOC chinês manteve a taxa de juros para empréstimos de um ano em 3,65% e a de cinco anos em 4,30%.

(CNN) (Bom Dia Mercado)

Japão

O Banco do Japão (BoJ) tomou uma decisão surpresa ao permitir que os rendimentos dos títulos do governo japonês (JGB) subam a um patamar mais alto, movimento que fez com que o iene subisse acentuadamente.

O banco central japonês estabeleceu sua faixa-alvo para os títulos do governo japonês de 10 anos entre menos 0,5% e mais 0,5%. Anteriormente, o intervalo alvo era entre menos 0,25% e mais 0,25%.

(Valor)