Ibovespa fecha em alta de 0,6% e dólar cai 0,1%, a R$ 5,20, com PEC da Transição, BC e commodities

Shanghai Composite (China): -0,17%

Europa (encerrados)

DAX 30 (Alemanha): +1,54%

FTSE 100 (Inglaterra): +1,72%

CAC 40 (França): +2,01%

EUA 

Dow Jones: +1,60%

S&P 500: +1,49%

Nasdaq 100: +1,48%

EWZ

O iShares MSCI Brazil ETF (EWZ) subia 0,72%, às 18:00 em NY. 

Juros futuros

• DI (2023): +0,000 pp, a 13,656%
• DI (2024): -0,030 pp, a 13,750%
• DI (2025): -0,115 pp, a 13,250%
• DI (2027): -0,095 pp, a 13,100%
• DI (2029): -0,090 pp, a 13,080%
• DI (2031): -0,110 pp, a 13,060%

Commodities

O minério de ferro (maio de 2023) fechou em alta de 1,44% em Dalian, na China, o equivalente a 812,00 yuans por tonelada métrica.

Petróleo: Brent subia 2,95%, a US$ 82,35, enquanto o WTI avançava 2,87%, a US$ 78,41 por barril, por volta de 18:19 desta quarta-feira (21).

O ministro da energia saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman, disse em entrevista à agência de notícias estatal saudita que os membros da OPEP + deixam a política fora do processo de tomada de decisões e fora de suas avaliações e previsões.

Ele acrescentou que a decisão da OPEP+ de cortar a produção de petróleo, fortemente criticada, acabou por ser a acertada para apoiar a estabilidade do mercado e da indústria.

(InfoMoney)

Fique por dentro dos principais assuntos que movimentam os negócios no Brasil e no exterior nesta quarta-feira:

Brasil

Agenda

Durante o dia, o Banco Central (BC) divulga dados do setor externo (transações correntes e IDP) e fluxo cambial semanal.

Transações correntes atingiram um déficit de US$ 60 milhões em novembro, ao passo que o investimento estrangeiro somou R$ 8,34 bilhões no mês. 

Às 16:00, o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, reúne-se com o futuro presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, em São Paulo.

PEC da Transição

Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite de terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo, que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo.

Um último destaque e a votação do segundo turno da PEC serão votados nesta quarta-feira (21) pela Câmara dos Deputados, marcada para iniciar às 10h, informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento-Geral da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600, que vai voltar a ser chamado de Bolsa Família, e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro.

A proposta estabelece que o novo governo vai ter R$ 145 bilhões para além do teto, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social de R$ 600 reais com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.

Após acordo entre líderes partidários e interlocutores do governo eleito, a proposta do relator, deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), deixou esses valores de fora do teto por um ano. Inicialmente, o texto aprovado no Senado Federal previa a duração de dois anos. 

Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). Por tratar-se de emenda supressiva (retirada de trecho da PEC), a redução do período de vigência de dois anos para um ano não precisa ser votada novamente pelos senadores.

Na avaliação do relator, o teto de gastos acabou por comprimir o espaço para investimentos públicos e a medida vai “recuperar a capacidade de investimento estatal, de modo a viabilizar uma infraestrutura nacional minimamente apta a dar condições para uma recuperação econômica mais célere”.

A matéria aprovada pelos deputados retirou da PEC um trecho que permitiria que doações de organismos internacionais fossem excluídas do teto de gastos.

Começa a votação do segundo turno da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. 

Câmara dos Deputados aprova texto também em segundo turno, por 331 a favor e 163 contra 

(Agência Brasil)

Orçamento secreto

O texto foi modificado pelo relator, deputado Elmar Nascimento, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou o modelo atual de distribuição das emendas de relator.

A Corte entendeu que as emendas de relator (RP-9), também conhecidas como orçamento secreto, são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Anteontem (19), o STF considerou, por 6 votos a 5, o orçamento secreto inconstitucional.

Na terça-feira (20), pela manhã, o Congresso Nacional e o governo eleito fecharam um acordo para dividir os R$ 19,4 bilhões das RP-9.

Metade, R$ 9,7 bilhões, vai para os ministérios, por meio de emendas para políticas públicas de execução discricionária pelo Executivo. A outra metade destina-se para as emendas individuais impositivas.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicavam a aplicação de tais recursos.

Assim, segundo críticos das RP-9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados federais e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos.

Essa parte do acordo precisa ser aprovada pelo Senado Federal. Como as emendas individuais impositivas foram introduzidas por uma emenda constitucional, a elevação do montante delas precisa ser aprovada por uma PEC.

(Agência Brasil)

Fazenda

Existem expectativas de que Fernando Haddad, futuro ministro da Fazenda, revele os secretários do Tesouro Nacional e da Política Econômica, que são importantes para convencer o mercado financeiro de seu discurso em defesa da responsabilidade fiscal.

Nas negociações com Arthur Lira (PP-AL), pela aprovação da PEC, Haddad também se comprometeu a apresentar uma nova âncora fiscal no ano que vem.

(Bom Dia Mrcado)

BNDES

O ex-presidente do Banco do Brasil (BBAS3) e do Banco Original, Alexandre Abreu aceitou o convite de Aloizio Mercadante (PT-SP) para assumir uma diretoria do BNDES, informou o jornal O Estado de S.Paulo.

Luiz Navarro, ministro da Controladoria-Geral da União do governo Dilma Rousseff, passou a ser cotado para a diretoria de Compliance do BNDES.

(O Estado de S.Paulo)

Ministérios

O desfecho da PEC deve destravar as nomeações da equipe ministerial do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), atual governador da Bahia, o presidente eleito detém a maior parte dos nomes definida e deve fazer os anúncios em breve.

Lula esperava a aprovação da PEC para anunciar os seus ministros, especialmente, os ministros políticos.

Na montagem do primeiro escalão, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) virou uma dor de cabeça. Malu Gaspar, colunista do jornal O Globo, informou que Pedro Wongtschowski (Grupo Ultra) teria recusado o convite.

Ambos se reuniram em Brasília, na segunda-feira (19), e, de acordo com a jornalista, ficou claro que eles têm ideias muito diferentes para a área.

A escolha de Mercadante para o BNDES têm influenciado a resistência de empresários em participar do governo, alega a reportagem.

Em meio ao impasse, o ex-ministro Armando Monteiro, que comandou o MDIC com a ex-presidente Dilma Rousseff, passou a ser cogitado.

Também o nome do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) voltou às especulações para o MDIC, segundo informação apurada por Ana Flor (GloboNews).

No Estadão, foi informado que o ex-governador do Ceará Camilo Santana (PT) vai ser confirmado por Lula para o Ministério da Educação.

A atual governadora Izolda Cela (sem partido), cotada para a pasta, deve assumir a Secretaria Executiva ou a Secretaria da Educação Básica.

No UOL, o deputado federal reeleito Alexandre Padilha (PT-SP) deve ser o ministro das Relações Institucionais. Ele já ocupou o mesmo cargo no governo Lula e foi ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff. Seu nome tem sido apontado como habilidoso, com bom trânsito no Congresso Nacional.

(Bom Dia Mercado)

Aumentos salariais

Em votação-relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores.

A remuneração vai ser equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil, com a aprovação de outro projeto.

A votação ocorreu de forma simbólica, em que os votos não são registrados nominalmente.

Apenas o PSOL, o Partido Novo e alguns deputados de outras legendas se opuseram ao reajuste.

Deputados aprovaram regime de urgência para reajustes do Judiciário, do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União.

(Agência Brasil)

Concessões

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou na terça-feira (20) um decreto que renova, por quinze anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife.

Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo. 

(Agência Brasil)

Estrutura: Ministério da Justiça e Segurança Pública

O secretário de Controle e Transparência do Espírito Santo, Edmar Moreira Camata, vai ser o novo-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), anunciou na terça-feira (20) o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), senador eleito pelo Maranhão. 

Ele ainda anunciou o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, anti-Lava-Jato, para a Secretaria Nacional de Justiça.

(Agência Brasil)

Covid-19: Brasil

As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 56.697 novos casos de Covid-19 em vinte e quatro horas no Brasil, na última terça-feira (20).

De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 239 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. 

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 36.001.760. Com os números mais atualizados, o total de óbitos alcançou 692.280, desde o início da pandemia de Covid-19.

Até agora, 34.663.955 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,3% dos infectados desde o início da pandemia de Covid-19.

496.926.131 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização. Destas aplicações totais de vacina, 181,3 milhões são primeira dose, 163,7 milhões são de segunda dose e 5 milhões são dose única. 

A dose de reforço já foi aplicada em mais de 102,1 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 39,6 milhões.

O painel registra ainda 4,9 milhões de doses como adicionais, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

(Agência Brasil)

EUA

Nos EUA, serão informados números de transações correntes referentes ao terceiro trimestre deste ano.

O índice de confiança do consumidor em dezembro mensurado por Conference Board veio em 108,3 pontos. A expectativa era por uma leitura de 101,0. A leitura de novembro foi de 101,4 (corrigido de 100,2).

Ásia

O índice Hang Seng, de Hong Kong, subiu 0,22%, com a notícia de que o presidente-executivo, John Lee, deve viajar a Pequim como parte de sua visita anual para informar os líderes estaduais sobre a situação econômica, social e política da cidade.

(InfoMoney)