IBOVESPA E DÓLAR HOJE - RTI, agenda econômica no Congresso Nacional e PIB do 3º tri nos EUA

Commodities

Petróleo – O petróleo WTI para fevereiro de 2024 se desvalorizou em 0,44%, a US$ 73,89 por barril, enquanto o petróleo tipo Brent para fevereiro de 2024 recuou 0,39%, a US$ 79,39 por barril.

Confira os principais fatores que influenciam o Ibovespa e o dólar nesta quinta-feira, dia 21 de dezembro:

Brasil

Relatório Trimestral da Inflação (RTI) – O Banco Central (BC) reporta o Relatório Trimestral da Inflação (RTI), com uma entrevista subsequente de Roberto Campos Neto (RCN), presidente da autoridade monetária, e Diogo Guillen.

Conselho Monetário Nacional (CMN) – O Conselho Monetário Nacional (CMN) reúne-se para possivelmente deliberar, dentre outras pautas, sobre os juros do rotativo dos cartões de crédito.

Agenda:

• – Reunião de Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, da Indústria, do Comércio e Serviços (MDIC), e de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central (BC), com sindicatos da autoridade monetária um dia depois de a categoria anunciar estado de greve de geral no órgão, às 9:00.
• – Fluxo cambial semanal, pelo Banco Central (BC), às 14:30.

Subvenção do ICMS – Por quarenta e oito votos a favor e vinte e dois contra, o plenário do Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.185, que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Sem alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A MP representa a principal aposta do governo para obter R$ 168 bilhões extras e tentar zerar o déficit primário zero em 2024.

Logo após a cerimônia de promulgação da Reforma Tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse a jornalistas que a aprovação era essencial para que o governo consiga reequilibrar o Orçamento no próximo ano.

Com potencial de arrecadação em R$ 35 bilhões no próximo ano, a medida corrige uma distorção provocada pela derrubada de um veto a um jabuti (emenda não relacionada ao tema de uma proposta) de uma lei de seis anos atrás.

(Agência Brasil)

Reforma Tributária – Os dois presidentes do Poder Legislativo, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente, assumiram o compromisso público com a regulamentação da reforma tributária, por meio de leis complementares.

O governo lida com um prazo de cento e oitenta dias para enviar os projetos que definem todas as regras do novo sistema tributário.

Pacheco ainda disse que a discussão do imposto de renda no Brasil também seria um próximo passo.

Existem propostas no Congresso Nacional de reforma tributária da renda, mas ainda não se sabe se o governo federal vai apoiar alguma delas ou elaborar um novo texto.

Desoneração da folha de pagamentos – Fernando Haddad comentou ainda que o governo estava disponível para uma alternativa à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos em quatro anos, cujo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o Congresso Nacional derrubou.

Com a medida, o Ministério da Fazenda deixa de aumentar a arrecadação em R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões.

Orçamento – A votação para aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi adiada para esta quinta-feira, dia 21 de dezembro, após o relator, o deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), propor um corte de R$ 17,00 bilhões nas despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024, de R$ 61,30 bilhões para R$ 44,30 bilhões.

O site Bom Dia Mercado destaca que o programa foi desidratado para bancar as emendas parlamentares de comissão, que estão no centro de uma disputa entre governo e Congresso Nacional pelo controle do Orçamento de 2024, e atingiram o PAC, a principal vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tenha estabelecido que o valor dessas emendas seria de pelo menos 0,90% da receita corrente líquida, o que daria R$ 11,30 bilhões, o relatório de Motta propõe subir essa quantia para R$ 16,6 bilhões.

Em outra investida contra o PAC, o relator não previu os R$ 5 bilhões em gastos de estados fora da meta fiscal para o programa. Isso foi negociado pelo governo e incluído na LDO, mas não apareceu no relatório da LOA apresentado na última quarta-feira, dia 20 de dezembro.

O valor global das emendas parlamentares simboliza um recorde para o ano que vem, e deve alcançar R$ 53,08 bilhões. As emendas impositivas de bancada somam R$ 11,30 bilhões e as pessoas físicas, R$ 24,90 bilhões.

Em entrevista, Motta disse que o governo procura encontrar saídas para evitar o corte de R$ 17,00 bilhões do PAC. O impasse contribuiu para o adiamento da votação do relatório da lei orçamentária na CMO.

As informações são de Bom Dia Mercado.

EUA

Agentes e analistas do mercado financeiro norte-americano digerirão a leitura final do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre dos EUA, ao passo que serão informados ainda os números dos pedidos semanais de seguro-desemprego.

Junto aos dados, serão comunicados números do índice de Despesas de Consumo Pessoal (PCE, na sigla em inglês).