Ibovespa e dólar hoje: Reformas econômicas no Congresso Nacional e JOLTS

Três estados já informaram que não participarão. Assim, o total de governadores ou representantes presentes pode chegar a vinte e quatro.

(Agência Senado)

CARF – O Plenário do Senado Federal pode votar nesta semana o projeto que restabelece o voto de desempate a favor do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, que decide as disputas tributárias entre os contribuintes e o Fisco.

(Agência Senado)

Ministério para Pequenas e Médias Empresas – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (29), que vai criar um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, e atender assim quem quer empreender no país. 

(Agência Brasil)

Fundos de Super-Ricos – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na última segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que existe um único cotista).

Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,30% dos fundos no País.

Apenas com os fundos exclusivos, o Ministério da Fazenda planeja arrecadar R$ 24 bilhões até 2026.

(Agência Brasil)

MP do Salário Mínimo e Isenção do IR – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória (MP) 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 

O valor atual do piso nacional vigora desde o dia 1º de maio, quando o documento passou a obter validade.

(Agência Brasil)

Apagão de 15 de agosto – O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, disse, nesta terça-feira (29), que o sistema de proteção de uma usina demorou mais tempo que o previsto para entrar em ação, gerando uma sobrecarga que causou o apagão energético do último dia 15.

“Esta avaliação só foi possível graças às informações que os agentes [do setor elétrico] nos passaram, mostrando o tempo que o aparelho [um regulador de tensão] de uma usina demorou a entrar em ação”, revelou Ciocchi na abertura da reunião conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Concessão de rodovias – Os contratos de concessão de rodovias federais serão revistos e poderão ser renovados sem a necessidade de licitação, mas terão novas regras determinadas por portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de setembro, prevê avaliações das concessões com base na defesa do interesse público, na aplicação de preços baixos e na execução de investimentos em curto prazo.

Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a nova política pública foi baseada em decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que permite a renegociação de contratos, sem necessidade de relicitação de ativos. Dessa forma, investimentos que estavam parados, por problemas de adequação financeira, poderão ser remodelados, por meio de termo aditivo.

(Agência Brasil)

Relações com a Argentina – Os governos de Brasil e Argentina anunciaram, na última segunda-feira (28), que um novo mecanismo de garantia das exportações brasileiras para o país vizinho vai ser analisado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF).

A novidade foi discutida durante a visita do ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, a Brasília (DF).

Ele se reuniu durante a tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), na sede da pasta, e depois foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.

(Agência Brasil)

Valores esquecidos – Em cinco meses de operação desde a reabertura, o Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central (BC) registrou um resgate recorde de R$ 2,8 milhões por uma pessoa física.

A informação foi dada pelo chefe de Departamento de Atendimento Institucional do BC, Carlos Eduardo Gomes, na live semanal do órgão no YouTube.

(Agência Brasil)

CPMI do 8 de Janeiro – O deputado federal Arthur Maia (União Brasil – BA), presidente da CPMI do 8 de Janeiro, proibiu jornalistas e fotógrafos de capturarem imagens de conteúdo privado e divulgarem informações confidenciais do colegiado sem autorização.

O Sindicato dos Jornalistas do DF e a Fenaj repudiaram a censura ao trabalho jornalístico.

(Agência Brasil)

ii. O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira decidiu não responder, nesta terça-feira (29), aos questionamentos dos parlamentares na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do dia 8 de janeiro.  

Vieira foi à CPMI protegido por um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que concedeu a ele o direito de ficar em silencio. O habeas corpus gerou divergências dentro da comissão.

EUA

Jolts – Nesta terça-feira, 29 de agosto, investidores digerirão dados do relatório de abertura de vagas JOLTS.

Nos próximos dias, agentes e analistas do mercado financeiro observarão o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, a inflação de gastos com consumo pessoal (PCE, na sigla em inglês) e o relatório de empregos não-agrícolas Payroll.