O novo concurso da Polícia Civil da Bahia, o Concurso PC BA, está confirmado para este ano, conforme declaração do delegado-geral da corporação, André Viana. Em entrevista ao programa “ De Cara com o Líder“, ele detalhou as expectativas em torno da seleção:
“ Vamos ter o maior número de vagas, o concurso vai sair este ano. Quase 400 vagas para delegado, diversas vagas para investigador, ou seja, mais de mil vagas no concurso. O governador assumiu o compromisso de fazer a nomeação no menor tempo possível“, afirmou.
Recentemente, o governador da Bahia (BA) sancionou a criação de 2.397 novas vagas na estrutura da PC BA.
Do total:
- 500 são para delegados,
- 437 para escrivães e
- 1.460 para investigadores.
Apesar da menção ao cargo de investigador, ainda não existe confirmação se as funções se alinham à nova Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, que exige reestruturação dos quadros funcionais. Segundo Viana:
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“ Existe um projeto de lei nesse sentido, que trata da unificação da carreira de oficial de polícia. Na verdade, uma proposta que precisa ser construída em conjunto com as classes envolvidas. Pelo que entendi, esse projeto estava com a secretaria e está desenvolvido para negociação com as classes.“
Grupo de Trabalho discute reestruturação para Concurso PC BA
Desde dezembro de 2024, um grupo de trabalho está ativo na PC BA para discutir alterações na legislação estadual e alinhar os futuros concursos à Lei Orgânica Nacional. Além de ajustes na estrutura organizacional, o grupo deve propor atualizações nos editais para os cargos de delegado, escrivão e investigador.
A nova lei estabelece que os cargos da Polícia Civil devem ser ocupados exclusivamente por profissionais de nível superior, distribuídos em três carreiras:
- Delegado de polícia: exige bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica ou policial;
- Oficial investigador de polícia: requer curso superior em qualquer área;
- Perito oficial criminal: exige formação superior específica conforme a área de atuação.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participa das fases do concurso para delegado.
As informações são do site qconcursos Folha Dirigida.
