O que são debêntures e como elas funcionam? Entenda

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É sempre importante conhecer tipos de investimento em renda fixa que ofereçam retornos acima das opções mais comuns do mercado, seja para quem está buscando uma rentabilidade melhor, seja para quem quer encontrar novas formas de diversificar sua carteira de aplicação.

Pensando nisso, nesta Spacedica, vamos apresentar as debêntures, explicando como esses títulos de renda fixa funcionam. Dessa forma, você poderá avaliar se investir neles é uma opção interessante, de acordo com seu perfil de investidor. Tenha uma boa leitura!

O que são debêntures?

As debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas privadas, que fazem isso para captar recursos no mercado e, assim, honrar suas obrigações financeiras. Na prática, funcionam como se fosse um empréstimo. Quem adquire esses papéis está emprestando seu dinheiro em troca da rentabilidade durante o período em que a aplicação for mantida, conforme combinado no momento da compra do papel.

É por isso é que as debêntures são consideradas opções de renda fixa, já que são títulos de crédito entre duas pessoas (jurídicas ou físicas) que estabelecem uma rentabilidade no momento da negociação do papel, de forma similar ao que acontece com os títulos públicos negociados no Tesouro Direto, nos Certificados de Depósito Bancários (CDB) ou nas Letras de Crédito Imobiliário ou do Agronegócio (LCI e LCA).

Empresas de capital aberto ou fechado, que não sejam instituições financeiras, podem emitir debêntures. Para elas, esses títulos são uma forma mais barata de captar dinheiro e financiar suas atividades, sem ter de recorrer a empréstimos bancários que, normalmente, contam com juros mais altos do que aqueles pagos aos compradores dos papéis de dívida emitidos.

De todo modo, o emissor do título é livre para definir qual será a remuneração do seu papel, mas quanto maior for, maior a chance de atrair um número satisfatório de investidores. Além disso, o emissor do título define também qual será o aporte mínimo necessário para aquela aplicação, bem como seu prazo de vencimento, aspecto muito importante que abordaremos com mais detalhes, ainda neste texto. Antes disso, vamos conhecer quais são os principais tipos de rentabilidade das debêntures.

Quais são os três tipos de rentabilidade?

De modo similar ao que acontece com os títulos de renda fixa, as empresas emissoras podem escolher a forma com que o investidor será remunerado. Assim, em um primeiro momento, é necessário compreender a diferença entre debêntures prefixadas, pós-fixadas e híbridas.

As debêntures prefixadas têm sua rentabilidade definida no momento da emissão do papel, o que permite ao investidor saber qual será o seu retorno, a partir das taxas de juros que foram definidas nesse instante.

Já as debêntures pós-fixadas, por sua vez, são emitidas com seu rendimento sempre vinculado a um indexador. Os índices mais utilizados para isso são a taxa Selic ou o CDI. Isso faz com que o investidor não consiga ter noção exata de quanto receberá no momento do vencimento do papel, uma vez que esses indicadores econômicos costumam oscilar com certa frequência com o passar do tempo.

Por fim, temos as debêntures híbridas, que combinam características dos títulos pré e pós-fixados. Nessa opção, acontece, geralmente, a soma de uma taxa de juros predeterminada mais a oscilação de um índice, como o da taxa Selic ou, ainda, da inflação. De qualquer forma, o investidor que escolhe as debêntures com essa forma de remuneração não consegue estimar com precisão qual será o seu retorno.

Quais as diferenças entre os tipos de debêntures?

Além da forma como a rentabilidade é calculada, as debêntures têm outras diferenças entre si. Grosso modo, elas podem ser divididas em duas categorias: simples ou conversíveis (também chamadas de permutáveis).

O que muda entre as duas categorias é bem fácil de entender: as debêntures simples pagam a rentabilidade de acordo com o que for acordado, mas não podem ser transformadas em ações da empresa no vencimento do papel. Isso é permitido com as debêntures conversíveis, que dão ao investidor a possibilidade de transformar seu investimento em ações da empresa, conforme as regras estabelecidas no momento da emissão do título.

Entretanto, podemos incluir na nossa lista uma terceira classe de debêntures, as incentivadas. Elas seguem o mesmo mecanismo das debêntures normais, mas são emitidas por empresas que investirão o dinheiro captado principalmente no desenvolvimento de projetos e obras de infraestrutura para o país.

Em troca dessa destinação dos recursos, o governa não tributa essa aplicação, isentando-a da cobrança do Imposto de Renda. É por isso que elas recebem o nome de debêntures incentivadas.

Quais são os prazos desse tipo de investimento?

Os prazos de vencimento das debêntures são definidos pelo emissor dos papéis, de acordo com aquilo com que for mais interessante para sua estratégia. Normalmente, é bem raro encontrar títulos do tipo com vencimentos em prazos inferiores a dois anos.

Além disso, uma debênture pode ter vencimento determinado (que é aquele definido no momento da emissão do papel) ou indeterminado. Debêntures desse tipo são chamadas de perpétuas e pagam rendimentos periódicos ao investidor. Há, ainda, os títulos com vencimento antecipado, que permitem o saque dos recursos de acordo com regras predefinidas.

Como funciona a tributação?

Com exceção das debêntures incentivadas, todas as demais sofrem tributação do Imposto de Renda sobre o rendimento obtido. A alíquota varia de acordo com o período em que dinheiro permanecer no investimento. Ela começa com 22,5% em aplicações com menos de 180 dias e chegando até 15% para aquelas que superem os 720 dias.

Quais os riscos das debêntures?

Nenhuma debênture conta com a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), espécie de seguro que protege os depósitos dos investidores de algumas opções de renda fixa. Além disso, é necessário lidar com os riscos inerentes a esse tipo de aplicação. Uma vez que problemas com a saúde financeira da empresa emissora podem resultar em dificuldades para os títulos serem honrados.

Vale destacar que algumas debêntures contam com mecanismos próprios para proteger o investidor, então, verifique isso antes de colocar seu dinheiro nelas.

Embora sejam opções para quem está interessado em diversificar suas aplicações e quer obter melhores retornos, pensando principalmente no longo prazo, é importante considerar qual o seu perfil de risco antes de investir em debêntures. Assim, as chances de obter sucesso com sua aplicação aumentam bastante.

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E para saber um pouco mais sobre como escolher a debênture certa para você, leia o Guia: como investir em Debêntures ou fale com um de nossos assessores.