A Debênture tem como objetivo obter financiamentos para empresas por meio da emissão de títulos da dívida, desde que a empresa não seja instituição financeiro ou empresa de crédito. Sendo assim, o investidor passa a ser credor da empresa e recebe uma determinada taxa de juros por isso.

Tipos de Debêntures:

  • Prefixada: por ser uma taxa previamente definida, o investidor sabe o que irá ganhar do início ao vencimento;
  • Pós-fixada: o rendimento é determinado de acordo com algumas taxas já existentes, como a taxa Selic e o CDI (Certificado de Depósito Interbancário);
  • Prefixada + Pós-fixada: é uma mistura das duas anteriores, uma parte dos seus investimentos é prefixada e a outra pós-fixada.

 

Vantagens:

  • Boa opção para diversificar a carteira de investimentos;
  • Dentre as aplicações de renda fixa, a Debênture possui um dos melhores rendimentos do que outros, embora possua mais riscos;
  • Tem uma classe de debêntures que são incentivadas, portanto, são isentas de Imposto de Renda. 

Desvantagens:

  • Não é garantida pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC);
  • Não podem ser usadas como margem de garantia na Bovespa;
  • Possui baixa liquidez.

Tributação:

  • Debêntures incentivadas: pelo fato de o dinheiro obtido por essas debêntures ser destinado para o desenvolvimento da infraestrutura do país, elas são isentas do Imposto de Renda;
  • Debêntures não incentivadas: possuem impostos regressivos em função do tempo de investimento. A tabela a seguir informa o valor dos impostos cobrados:
Período de aplicação Tributação
Entre 0 e 6 meses Imposto de 22,5% sobre a rentabilidade
Entre 6 e 12 meses Imposto de 20% sobre a rentabilidade
Entre 12 e 24 meses Imposto de 17,5% sobre a rentabilidade
Superiores a 24 meses Imposto de 15% sobre a rentabilidade