Por Welton Máximo – da Agência Brasil – Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro (13º).
O pagamento se estende até a próxima sexta-feira, dia 7 de junho, com as datas definidas de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 de maio e também se estende até o dia 7 de junho.
Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro foi disponibilizado no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets.
A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135.
Nesse caso, o beneficiário precisa informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta.
O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7:00 às 22:00.
Arte e Reprodução: Agência Brasil
Arte e Reprodução: Agência Brasil
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este vai ser o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro.
Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de COVID-19.
Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.
De acordo com o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipa a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que tem sido paga entre o fim de meio e o início de junho.
O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.
A maioria dos aposentados e pensionistas vai receber 50% do décimo terceiro na segunda parcela, exceto quem passou a receber o benefício depois de janeiro e vai ter o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício.
Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.