Em março de 2024, a arrecadação total foi de valor de R$ 190,6 bilhões, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal do Brasil (RFB) na última terça-feira (23).
O número simboliza um crescimento real de 7,22% na comparação com o mesmo intervalo do ano passado, porém 12,2% menos expressivo que o observado no mês anterior.
Na avaliação de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, na comparação ano a ano, “a arrecadação se beneficiou tanto de fatores associados à atividade econômica, como às medidas tomadas pelo governo durante o ano passado”.
A plataforma projetava receitas de R$ 187,90 bilhões em março.
“O crescimento do volume de vendas do comércio e de serviços, conjuntamente à renoeração dos combustíveis, contribuiu para o incremento de 21,18% do PIS-PASEP e de 20,48% da Cofins. Já o mercado de trabalho aquecido, com massa salarial 7,90% maior em fevereiro de 2024 frente ao mesmo mês do ano anterior, implicou em Receita Previdenciária e IRRF-Trabalho maiores, em 8,40% e 3,76%, respectivamente, já descontada a inflação”, completou Salto.
O economista relembra ainda, que, em março, foi paga a última parcela relativa ao estoque de rendimentos dos fundos exclusivos, que rendeu aos cofres federais R$ 3,4 bilhões no mês. Mas, nos últimos meses, a taxação dos fundos exclusivos arrecadava cerca de R$ 4 bilhões, ou seja, houve queda na passagem para o terceiro mês do ano.
Na comparação com os meses de janeiro e fevereiro, em março foi verificada a pior taxa de variação mensal das receitas administradas pela Receita Federal (6,06%) no ano, e, de acordo com Salto, estas são “as mais sensíveis ao ciclo econômico e às legislações de cunho arrecadatório introduzidas durante o ano passado”. As não administradas pelo órgão registraram aumento de 44,8% no mês.
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“Além disso, o desempenho de Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi bastante fraco, com quedas reais de 12,80% e 15%, respectivamente”, acrescenta.
Salto classificou a arrecadação dos tributos como “decepcionante”. “Parte das medidas aprovadas em 2023, à exemplo das alterações nas subvenções estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), deveria contribuir para o crescimento de tais impostos”, declarou.
Com o resultado de março, a arrecadação federal alcançou R$ 624 bilhões no primeiro trimestre de 2024, valor 8,36% maior que o observado em mesmo intervalo de tempo do ano passado.
Nos próximos dias, agentes e analistas do mercado financeiro analisarão o Relatório do Tesouro Nacional (RTN), com os dados de receitas e despesas primárias de março.
Para o RTN, que computa as receitas de forma diversa ao relatório mensal da RFB, a Warren Investimentos aguarda um desempenho mais favorável da arrecadação, com base em dados coletados no portal SIGA-Brasil.
“Nossa prévia fiscal indica crescimento de 9,96% da receita total, com desempenho forte não apenas dos tributos anteriormente destacados, mas também com a entrada de R$ 6,1 bilhões na rubrica de dividendos e participações”, concluiu Salto.
Ipê Investimentos
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