Os pagamentos do Bolsa Família, programa de transferência de renda do governo federal, começaram nesta quinta-feira (14) e seguirão até o dia 29 de novembro.
Como de costume, as datas de pagamento são escalonadas conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário.
Neste mês, no entanto, o Vale Gás não será depositado, devendo retornar apenas em dezembro.
Calendário do Bolsa Família de novembro
Para facilitar o planejamento dos beneficiários, confira as datas de pagamento deste mês, organizadas pelo final do NIS:
| Final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 14 de novembro |
| 2 | 18 de novembro |
| 3 | 19 de novembro |
| 4 | 21 de novembro |
| 5 | 22 de novembro |
| 6 | 25 de novembro |
| 7 | 26 de novembro |
| 8 | 27 de novembro |
| 9 | 28 de novembro |
| 0 | 29 de novembro |
Além disso, famílias residentes em cidades do Rio Grande do Sul afetadas por recentes chuvas receberão o depósito na primeira data do calendário, e essa medida especial será mantida até dezembro de 2024.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para receber o benefício, é essencial que as famílias estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e tenham atualizado suas informações nos últimos dois anos.
A renda familiar mensal per capita precisa ser de até R$ 218.
Esse cálculo considera os rendimentos de todos os moradores da mesma casa, incluindo pais, cônjuges, filhos, enteados e irmãos, mas não inclui indenizações de danos, benefícios temporários do governo ou valores recebidos pelo próprio Bolsa Família ou pelo auxílio-gás.
Quais são as regras para receber o benefício?
Além de atender ao critério de renda, os beneficiários precisam cumprir algumas exigências nas áreas de saúde e educação. As condições incluem:
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- Acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Monitoramento nutricional para crianças menores de sete anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para crianças e jovens de 6 a 18 anos que não concluíram a educação básica.
Ao matricular crianças na escola ou levá-las para vacinação, é necessário informar que a família é beneficiária do Bolsa Família para garantir que os registros estejam atualizados.
Como funciona o pagamento do Bolsa Família?
O benefício é disponibilizado pela Caixa Econômica Federal e pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite fazer compras, transferências por Pix e pagamentos de contas online.
Para realizar o saque, é possível utilizar caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou as próprias agências bancárias.
Além disso, o valor pode ser acessado com o cartão do Bolsa Família ou o Cartão do Cidadão.
Qual é o valor do Bolsa Família?
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600 mensais por família, mas o montante pode ser superior, dependendo da composição familiar. O programa inclui os seguintes benefícios adicionais:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família.
- Benefício Complementar: Se a renda familiar não atingir o piso de R$ 600, o governo cobre a diferença.
- Benefício Extraordinário de Transição: Valor para quem recebia mais em maio de 2023 (último mês das regras anteriores) do que em junho de 2023, válido até maio de 2025 ou até que o valor atual supere o anterior.
Além desses, outros adicionais são oferecidos:
- Benefício da Primeira Infância: R$ 150 para cada criança de até seis anos.
- Benefício Variável Familiar: R$ 50 para cada criança entre 7 e 12 anos, cada adolescente entre 12 e 18 anos e para gestantes.
- Benefício Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até seis meses, visando ampliar a capacidade de alimentação da mãe lactante.
