O governo federal anunciou um contingenciamento de cerca de R$ 25 bilhões nas despesas para 2025, com o objetivo de alcançar a meta fiscal do próximo ano.
Esse ajuste pode impactar diversas áreas, inclusive o Bolsa Família, em seu segundo ano sem reajuste.
A proposta de Orçamento do ano de 2025 foi apresentada na última sexta-feira (30).
O que consta na proposta de orçamento?
- – no Orçamento de 2025, o governo reservou R$ 167,2 bilhões para o programa social, e atende a 20,9 milhões de famílias;
- – um valor R$ 1,4 bilhão menor para o Bolsa Família no ano que vem, em comparação com 2024.
O valor recebido pelos beneficiários será impactado?
Até o momento, o governo não anunciou um corte direto nos valores que as famílias recebem.
No entanto, como não haverá reajuste pelo segundo ano consecutivo, a tendência é que o valor do benefício, ajustado pela inflação, perca parte do seu poder de compra em 2025.
O valor mínimo do benefício continuará em R$ 600 por família.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) , Wellington Dias (PT-PI), destacou que o valor médio pago às famílias mantém, em sua visão, o poder de compra dos beneficiários e um reajuste poderá ser discutido se o governo identificar uma inflação mais pesada para a população de baixa renda.
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Dias disse ainda que a prioridade é garantir que os beneficiários continuem assistidos de forma digna, sem abrir mão da responsabilidade fiscal.
“O que estamos trazendo aqui é transparência, mostrando onde vão incidir esses R$ 25,9 bilhões da revisão de gastos”, destacou o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Gustavo Guimarães.
A revisão de gastos, acrescentou, é um processo constante e gradual.
“Se não tivéssemos feito esse esforço, teríamos R$ 25,9 bilhões a mais de despesa no ano que vem. Trata-se, sim, de um corte de gastos”, reforçou o secretário-executivo do ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Haverá menos novos beneficiários em 2025?
Com o ajuste fiscal e o contingenciamento, há uma expectativa de que o governo reduza o número de novos beneficiários do Bolsa Família em 2025.
Segundo o governo, mesmo com o ajuste autorizado pela lei, isso não o torna obrigatório e que será possível ampliar o número de pessoas que recebem o benefício em 2025.
A redução de gastos em R$ 25,9 bilhões para 2025 já havia sido sinalizada pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP).
