A partir de janeiro de 2025, o Programa Bolsa Família vai passar por uma nova revisão detalhada, com foco em dois pontos principais: as famílias unipessoais e a atualização dos cadastros no Cadastro Único (CadÚnico).
As informações são da reportagem de Cristiane Gercina e Júlia Galvão para o jornal Folha de S.Paulo.
A medida visa ajustar o programa às diretrizes orçamentárias do próximo ano, que incluem um corte significativo de R$ 2,30 bilhões no orçamento destinado ao programa.
Redução orçamentária e as metas fiscais estabelecidas para o ano de 2025
A proposta orçamentária de 2025 prevê uma redução no orçamento do Programa Bolsa Família, do valor de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,30 bilhões.
Esta readequação financeira se alinha às metas estabelecidas para o próximo ano.
Quantos beneficiários são atendidos pelo Bolsa Família? Veja porque o governo necessita fazer a revisão dos cadastros
Em agosto de 2024, o Bolsa Família atendia 21,10 milhões de famílias, com pagamentos que totalizavam R$ 14,2 bilhões.
Dentre essas, mais de 4 milhões são famílias unipessoais, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A crescente quantidade de beneficiários unipessoais e as inconsistências nos cadastros do CadÚnico, que ainda apresentam dados desatualizados faz mais de quatro anos, foram destacados como questões críticas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Recomendações do TCU e as medidas tomadas
Em 2022, o TCU emitiu um relatório em que recomendava a readequação do desenho do programa; a investigação dos problemas de focalização, sobretudo os prováveis erros de inclusão; a regularização da gestão da qualidade de dados do CadÚnico; e a correção de planejamento, alterações à implementação dos benefícios pendentes.
O MDS, no entanto, não divulgou o número exato de beneficiários que tiveram seus cadastros revisados ou excluídos neste ano, mas destacou que existe uma dinâmica constante de entrada e saída de famílias do programa.
Busca ativa no CadÚnico e a inclusão de novos Beneficiários
Para ampliar o alcance do programa, o MDS tem implementado ações de busca ativa no CadÚnico.
Entre março e dezembro de 2023, foram incluídas 2,86 milhões de novas famílias no Bolsa Família, e 1,370 milhão de janeiro a julho de 2024.
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Atualmente, a fila de cidadãos elegíveis, mas ainda não contemplados, soma 416 mil – uma redução significativa em relação ao governo anterior, quando a fila ultrapassava os 2 milhões.
Distribuição regional dos beneficiários do Bolsa Família
Atualmente, São Paulo (SP) lidera o número de famílias unipessoais que recebem o benefício, com quase 700 mil beneficiários, seguido pelo Rio de Janeiro, com 500 mil.
Impacto das revisões e medidas anteriores
Desde 2023, o MDS tem focado na revisão de cadastros, principalmente para as famílias unipessoais.
Este foco foi uma resposta ao aumento do número de beneficiários durante o ano eleitoral de 2022, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) buscava a reeleição.
Naquele período, foram aprovadas três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que possibilitaram gastos acima dos limites legais, inclusive com o confisco de precatórios pagos a aposentados do INSS.
Suspensão de benefícios do Bolsa Família indevidos
Em 2023, o pente-fino resultou na suspensão de 1,70 milhao de famílias que recebiam o benefício indevidamente.
O MDS esclareceu que a análise dos fluxos de entrada e saída de famílias tem sido realizada mensalmente.
Critérios e inscrição no Bolsa Família
O Programa Bolsa Família visa o combate à pobreza e conta com a integração de políticas públicas para enfrentar a vulnerabilidade social.
Para receber o benefício, a renda mensal por pessoa da família deve ser de até R$ 218,00.
A inscrição no programa não procede automaticamente e exige o registro no Cadastro Único (CadÚnico).
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
