O líder do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados, o deputado federal José Guimarães (PT-CE), revelou na terça-feira, 10, por meio de uma postagem em sua rede social X, que o projeto de lei (PL) sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), uma das principais questões em discussão no atual pacote fiscal, vai passar por um processo de “aperfeiçoamento“.
A iniciativa visa combater fraudes e, ao mesmo tempo, garantir os direitos dos beneficiários sem causar prejuízos para aqueles que já recebem o benefício.
BPC: “Não dá para deixar como está“
Conforme noticiado pelo Broadcast Político, Guimarães já havia indicado, em reunião fechada do diretório nacional do PT, realizada no sábado, 7, que era “claro” que o projeto relacionado ao BPC precisaria ser reformulado.
Na ocasião, ele ressaltou que “não dá para deixar do jeito que está“.
Agora, em nova postagem, o líder do governo reiterou que o objetivo do projeto seria aprimorar o BPC, sem prejudicar seus beneficiários.
José Guimarães afirmou em sua postagem que a intenção do projeto seria “aprimorar o benefício, combater as fraudes sem tirar nenhum direito de quem recebe“.
Além disso, ele destacou o apoio de parlamentares para que o debate sobre a proposta seja aprofundado, e garantir a proteção dos direitos dos beneficiários, sem comprometer as conquistas já alcançadas.
Reunião com técnicos do Ministério da Fazenda para definir diretrizes do BPC
Em sua declaração, Guimarães mencionou uma reunião importante realizada na segunda-feira, 9, com técnicos do Ministério da Fazenda, na qual foram discutidos pontos centrais do projeto.
“Junto com técnicos do Ministério da Fazenda, a bancada do Partido dos Trabalhadores debateu três questões fundamentais: o conceito de benefício, a composição da renda e a vedação de dois benefícios na mesma família“, escreveu o líder do governo.
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Medidas para combater fraudes e moralizar o BPC
José Guimarães destacou que uma das principais preocupações do projeto seria a moralização do BPC.
Segundo ele, o governo estuda medidas para evitar fraudes no benefício, que, em algumas situações, têm sido indevidamente concedidas a pessoas que não atendem aos critérios necessários.
“Medidas para aperfeiçoamento do projeto de lei que sejam capazes de impedir as fraudes, moralizar um benefício que muitas vezes, em face de decisão judicial de primeiro grau, concedido a pessoas sem necessidade“, explicou.
Garantia dos direitos para Pessoas com Deficiência
No caso específico das pessoas com deficiência, Guimarães reafirmou a intenção de garantir que apenas aquelas que realmente precisam do benefício o recebam, e destacou que existem fraudes e distorções que precisam ser corrigidas.
Ele assegurou que não se trata de retirar direitos de quem já os possui. “Longe de nós do governo tirarmos direitos de quem quer que seja. Queremos ampliar direitos para a população mais vulnerável“, completou o líder.
Defesa contra fake news e ataques à reforma do BPC
José Guimarães se posicionou contra a disseminação de fake news sobre as mudanças propostas no BPC, e ressaltou que existe um desvirtuamento do debate.
O líder do governo destacou que os mesmos grupos que criticam a reforma do BPC também são os que atacam outras propostas do governo, como o projeto de isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. “São os mesmos que não aceitam a taxação dos super-ricos“, afirmou.
Secretário-executivo da Fazenda sinaliza possibilidade de ajustes
Mais cedo, na terça-feira (10), o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, também se pronunciou sobre as discussões em torno do BPC. Durigan admitiu que houve uma série de preocupações expressas pelos petistas sobre o projeto e indicou que ajustes poderiam ser feitos para garantir a viabilidade da proposta. “Talvez seja possível fazer um ajuste ou outro para que destravemos a votação“, afirmou Durigan.
