Você sabia que pode ter um dinheiro esquecido? Cerca de R$ 8,6 bilhões em valores esquecidos no sistema financeiro estão à disposição de pessoas físicas e jurídicas, mas precisam ser retirados até esta quarta-feira (16).
Caso contrário, os recursos serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, conforme determina a lei. De acordo com o Banco Central, 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de empresas ainda têm dinheiro a receber.
Esses valores fazem parte do Sistema de Valores a Receber (SVR), lançado pelo Banco Central para devolver recursos esquecidos em contas bancárias, consórcios e outras operações financeiras.
Até agosto, R$ 8,59 bilhões ainda estavam sem saque, sendo R$ 6,62 bilhões referentes a pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão de empresas.
Após o prazo, os valores vão compor os recursos que o governo utilizará para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
Prazo final e transferências
A partir de quinta-feira, 17 de outubro, os valores esquecidos serão recolhidos ao Tesouro Nacional, conforme a Lei 2.313 de 1954, que prevê essa transferência.
No entanto, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) esclarece que, apesar de os recursos passarem para o Tesouro, não se trata de confisco.
Os cidadãos que perderem o prazo poderão, posteriormente, reivindicar os valores por meio de um processo legal.
O Ministério da Fazenda publicará um edital no Diário Oficial da União, oferecendo mais detalhes sobre essa possibilidade.
Como realizar o saque
Para verificar se tem dinheiro esquecido, os clientes de bancos devem acessar o site oficial do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central.
O procedimento é simples: ao entrar na página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os dados solicitados e clicar em “Consultar”.
Se houver valores disponíveis, será necessário acessar o sistema com uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br para prosseguir com o resgate.
Após o login, o sistema indicará uma data para agendar a consulta detalhada e os dados para transferência dos valores.
Na maioria dos casos, será possível realizar a transferência via Pix. Em alguns casos, os usuários deverão entrar em contato diretamente com a instituição financeira para concluir o processo.
Outras formas de consulta e saque
Além das consultas para pessoas vivas, o sistema também permite que herdeiros, inventariantes e representantes legais verifiquem valores de pessoas falecidas ou empresas extintas.
O acesso é feito da mesma forma, e as informações sobre a instituição responsável e a faixa de valor estarão disponíveis. Em casos de contas conjuntas, se um dos titulares resgatar o valor, o outro poderá verificar o histórico da transação.
Transparência no processo
O Banco Central aprimorou o processo de consulta para garantir maior transparência. Os clientes podem conferir dados detalhados sobre valores, a instituição financeira responsável e informações sobre agendamentos e transferências.
Caso o usuário perca a data inicialmente agendada, será possível voltar ao site e solicitar um novo prazo para a consulta e resgate dos valores.
Com o prazo final se aproximando, é importante que os clientes verifiquem seus valores e realizem os procedimentos necessários para evitar a perda temporária desses recursos, que serão transferidos para o Tesouro, mas poderão ser resgatados posteriormente.