Os valores recuperados serão depositados diretamente nas contas vinculadas dos trabalhadores, e não no caixa do governo.
Aumento na recuperação de valores do FGTS
O montante recuperado tem apresentado crescimento anual significativo.
Em 2021, foram R$ 475 milhões recuperados, subindo para R$ 583 milhões em 2022 e R$ 689 milhões em 2023.
De janeiro a julho deste ano, já foram recuperados R$ 836 milhões, o que representa um aumento expressivo de quase 60% em relação ao ano passado.
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Débitos e renegociação
De acordo com o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT), mais de 215 mil empresas estavam inscritas na Dívida Ativa da União em agosto de 2024 por não pagamento do FGTS, afetando cerca de 5 milhões de trabalhadores.
A dívida totaliza R$ 45,8 bilhões.
Para aumentar a recuperação, a PGFN utiliza mecanismos como o protesto, que é mais eficiente e menos oneroso do que a judicialização, e as políticas de autorregularização.
Transação de dívidas
O procurador-geral adjunto da Dívida Ativa, João Henrique Chauffaille Grognet, destaca que, através da transação da dívida ativa, a PGFN pode conceder descontos e prazos estendidos para a quitação de débitos, sem reduzir os valores que os trabalhadores têm a receber.
As medidas visam facilitar a recuperação sem afetar o montante devido aos trabalhadores.
