O governo federal avalia uma reformulação no modelo do vale gás, com propostas que incluem mudanças importantes para o benefício, atualmente distribuído a cada dois meses para cerca de 5,6 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Entre as mudanças discutidas, uma das ideias seria limitar o número de botijões de gás de 13,0 quilos que cada família pode receber, baseada essa distribuição no tamanho da família.
A proposta, desenvolvida em conjunto pelo Ministério da Fazenda e o Ministério de Minas e Energia, já foi enviada ao Congresso Nacional com o objetivo de revisar o modelo do vale gás.
Segundo o Ministério da Fazenda, a ideia seria adotar um formato que considere o número de membros de cada família e evitar que famílias menores recebam a mesma quantidade de botijões que aquelas com muitos integrantes.
“Uma família com três pessoas teria um consumo menor que outra com oito membros, por exemplo”, diz uma fonte do governo.
Distribuição de botijões no lugar de pagamento em dinheiro
A proposta inicial sugere a substituição do pagamento bimestral de R$ 102 por família – atualmente um valor adicional ao Bolsa Família – pela distribuição direta de botijões de gás aos beneficiários.
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O novo formato pretende também expandir o programa para alcançar até 20 milhões de famílias até o final de 2025, ou seja, quase quatro vezes o público atual.
Conforme o texto em análise, para que as famílias sejam elegíveis ao novo vale gás, elas deverão estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e possuir uma renda per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, atualmente R$ 706.
Embora o projeto inicial não diferencie as famílias no que diz respeito ao acesso, ele prevê que regulamentações futuras possam estabelecer critérios adicionais de elegibilidade e detalhar a quantidade de botijões a ser distribuída.
“A modalidade de que trata este Capítulo consiste em desconto direto no revendedor varejista para a compra de botijão de treze quilogramas de GLP, limitado a um por família beneficiada, conforme periodicidade estabelecida em regulamento”, diz o texto.
Mudança impacta orçamento
Além da alteração no formato do benefício, a proposta também busca excluir o valor do programa do Orçamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que assina a proposta ao lado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse recentemente que a retirada da urgência do projeto foi pensada para permitir o aprimoramento do modelo e a garantia de sua efetividade e viabilidade financeira.
