A partir de 30 de setembro, o Governo Federal dará início à liberação de R$ 200 para diversos usuários do aplicativo Caixa Tem. O valor faz parte dos pagamentos do Pé-de-Meia, referentes ao mês de setembro, com a distribuição dos benefícios seguindo até o dia 7 de outubro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.
O benefício do Pé-de-Meia, chamado Incentivo – Matrícula, é destinado a alunos matriculados em qualquer série do ensino médio da rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos. Além disso, é preciso que o estudante faça parte de uma família cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Em 2024, a prioridade de pagamento será para estudantes cujas famílias estão inscritas no Bolsa Família. Até o momento, 4 milhões de beneficiários já fazem parte do programa Pé-de-Meia.
Os valores serão depositados pela Caixa Econômica Federal em contas abertas automaticamente para os estudantes elegíveis.
Estudantes maiores de 18 anos terão acesso imediato aos recursos sem necessidade de autorização adicional.
Para os menores de idade, o responsável legal precisa autorizar o uso da conta e do aplicativo Caixa Tem, processo que pode ser realizado pelo app ou diretamente em uma agência da Caixa.
Avaliação da frequência escolar
A presença escolar é um dos critérios principais para a manutenção do benefício. A avaliação no programa Pé-de-Meia é contínua, considerando tanto a presença mensal quanto a soma anual das presenças.
Mesmo que o aluno tenha faltas em um mês, é possível compensar ao longo do ano, desde que a média anual se mantenha acima de 80%.
Os estudantes podem consultar seu histórico de frequência nas secretarias de suas escolas ou no aplicativo Jornada do Estudante.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
Confira as datas de pagamento do Incentivo Frequência, referente à parcela de setembro do programa:
Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
Janeiro e fevereiro | 30 de setembro |
Março e abril | 1 de outubro |
Maio e junho | 2 de outubro |
Julho e agosto | 3 de outubro |
Setembro e outubro | 4 de outubro |
Novembro e dezembro | 7 de outubro |