O pagamento mensal do benefício do programa Pé-de-Meia foi iniciado na última segunda-feira, 28 de outubro, e se estende até a próxima segunda-feira, 4 de novembro.
A ação visa os estudantes do ensino médio da rede pública, com um enfoque especial na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Beneficiários do Pé-de-Meia
A distribuição das parcelas do programa ocorre em diferentes etapas:
- Segunda vez para estudantes da EJA;
- Terceira vez para 1 milhão de novos estudantes que foram incluídos no programa em agosto;
- Sétima vez para 2,70 milhões de estudantes que já participavam do programa.
Objetivos do Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia foi estruturado como uma poupança e visa combater a evasão escolar, pela permanência dos alunos nas instituições de ensino e assegurar a conclusão da última fase do ensino básico.
A metodologia adotada busca facilitar a educação e garantir que mais jovens completem sua formação.
Requisitos de manutenção do benefício
Para continuar a receber o benefício do programa, os estudantes devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio.
Caso a frequência caia em qualquer mês, o aluno não recebe o benefício correspondente a esse período.
Responsável pelos pagamentos
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi a entidade encarregada de abrir contas em nome dos estudantes do ensino médio público e de realizar os pagamentos de todas as parcelas do programa, com os recursos do Ministério da Educação (MEC).
Beneficiários podem verificar os depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponível para dispositivos móveis.
Como funciona o depósito
Os valores serão depositados em contas poupança do Caixa Tem e podem ser movimentados pelo mesmo aplicativo, com base em um calendário escalonado de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Calendário de pagamentos do Pé-de-Meia
O cronograma de pagamentos foi definido da seguinte maneira:
- Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
- Março e abril: 29 de outubro;
- Maio e junho: 30 de outubro;
- Julho e agosto: 31 de outubro;
- Setembro e outubro: 1º de novembro;
- Novembro e dezembro: 4 de novembro.
Beneficiários devem acompanhar as informações sobre o pagamento através do aplicativo Caixa Tem.
Inclusão dos estudantes da EJA
Os pagamentos para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começaram em agosto, com incentivos específicos.
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Aunos que comprovarem matrícula recebem um valor de R$ 200 e um incentivo mensal de R$ 225, condicionado à frequência escolar.
Ambos os valores podem ser sacados.
Requisitos para os beneficiários da EJA
Para ter acesso ao programa, os estudantes da EJA devem:
- Possuir entre 19 e 24 anos;
- Estar cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024;
- Ter uma renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706,00 per capita).
O incentivo mensal vai ser pago em quatro parcelas por semestre, enquanto o incentivo para conclusão do curso pode acumular até três parcelas, sujeito à aprovação parcial do ensino médio.
Quem pode participar do Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia destina-se a estudantes do ensino médio regular e da EJA.
Para se inscrever, o aluno deve estar vinculado a uma família cadastrada no CadÚnico, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
Consulta de informações
Estudantes podem verificar as regras do programa, bem como o calendário e o status de seus pagamentos (aprovados ou rejeitados) pelo aplicativo Jornada do Estudante, que contém informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação.
Últimas informações sobre o Pé-de-Meia
O programa de incentivo financeiro-educacional visa democratizar o acesso à educação, reduzir a desigualdade social entre os jovens e fomentar a inclusão educacional.
O governo federal projeta que, com a expansão do programa, o número de beneficiários deve alcançar quase 4 milhões de estudantes.
Benefícios financeiros
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser retirado a qualquer momento.
Além disso, ao final de cada ano letivo aprovado, o aluno tem direito a depósitos de R$ 1.000, que funcionarão como uma poupança e poderão ser sacados após a conclusão do ensino médio.
Somados todos os benefícios, inclusive os incentivos e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem alcançar até R$ 9,2 mil por estudante.
Adesão ao Pé-de-Meia
A adesão dos alunos, formalizada por meio de um termo de compromisso, vai ser assinada por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais.
Esses órgãos informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação por meio de um sistema informatizado.
