O programa Pé-de-Meia, que oferece auxílio financeiro a estudantes da rede pública de ensino médio, está com calendário confirmado.

A liberação de R$ 6 bilhões bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) viabiliza o início dos pagamentos nesta quinta-feira (20).

Dessa forma, os alunos que cumpriram os requisitos estabelecidos pelo Governo Federal e pelo Ministério da Educação (MEC) começam a ser beneficiados com os valores ainda neste mês.

Desbloqueio pelo TCU

Assim, após um período de incertezas, o TCU suspendeu o bloqueio da verba direcionada ao programa Pé-de-Meia. A decisão foi tomada com o intuito de acatar pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou a decisão. “Essa é uma grande vitória para a educação brasileira e um marco para o futuro do país. A decisão do TCU vai beneficiar milhões de alunos, garantindo que continuem seus estudos e tenham um futuro melhor”, destacou Santana.

Calendário Pé de Meia

Os pagamentos deste mês se referem ao ano letivo de 2024. Por isso, estudantes que participaram das provas do ENEM ou que concluíram sua série escolar com aprovação terão direito a um pagamento de R$ 1.200.

A distribuição dos valores ocorre entre os dias 20 e 27 de fevereiro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários, de acordo com o cronograma oficial.

Confira o calendário detalhado para os pagamentos:

Janeiro e fevereiro: 20 de fevereiro (quinta-feira)
Março e abril: 21 de fevereiro (sexta-feira)
Maio e junho: 24 de fevereiro (segunda-feira)
Julho e agosto: 25 de fevereiro (terça-feira)
Setembro e outubro: 26 de fevereiro (quarta-feira)
Novembro e dezembro: 27 de fevereiro (quinta-feira)

Em 2025, o programa continuará distribuindo incentivos, incluindo o Incentivo Frequência, que pagará aos alunos com 80% de assiduidade escolar.

Além disso, o MEC oferecerá o benefício em 9 parcelas durante o ano, totalizando R$ 1.800, um aumento em relação às 8 parcelas pagas em 2024.

Benefícios para ensino superior

Por fim, outra novidade prevista para 2025 é o lançamento do programa Pé-de-Meia Licenciaturas.

Estudantes aprovados em cursos de licenciatura pelo SISU, ProUni ou Fies e que alcançaram mais de 650 pontos no ENEM receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050 durante toda a graduação.

Por isso, o MEC entrará em contato com os estudantes selecionados para informar sobre a adesão ao programa.

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