O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou por unanimidade, na quinta-feira (13), a isenção do imposto de importação para diversos alimentos.
A medida, que passa a valer nesta sexta-feira (14), possui caráter temporário, conforme anunciado pelo vice-presidente e ministro da Pasta, Geraldo Alckmin (PSB).
Alckmin destacou a decisão unânime na aprovação da proposta. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia sinalizado a intenção de reduzir impostos na semana anterior, mas a Camex precisava formalizar a aprovação e seguir os trâmites habituais.
A Camex, órgão encarregado de coordenar as políticas de comércio exterior do Brasil, tem sua secretaria executiva vinculada ao MDIC, chefiado por Geraldo Alckmin.
De acordo com o governo, a medida busca mitigar os impactos da inflação alimentar, fator que tem influenciado na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), especialmente em um período pré-eleitoral.
Lista de produtos com imposto zerado
A isenção do imposto de importação abrange uma série de produtos considerados essenciais para a alimentação da população brasileira.
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Entre os itens beneficiados, destacam-se:
- Carnes bovina, suína e de frango
- Café torrado e em grão
- Milho
- Azeite de oliva
- Óleo de girassol
- Açúcar refinado e cristal
- Massas alimentícias
- Bolachas e biscoitos
- Sardinha (com limite de importação de 7,5 mil toneladas)
- Óleo de palma (com aumento da cota de importação de 60 mil para 150 mil toneladas)
Apesar da medida, especialistas alertam que a redução dos impostos pode ter um impacto limitado nos preços finais para o consumidor. Isso ocorre porque os valores desses produtos são influenciados por diversos fatores externos, como custos logísticos, variação cambial e preços internacionais das commodities.
Durante o pronunciamento sobre a isenção dos impostos, Geraldo Alckmin criticou a tarifa de 25% imposta pelo governo dos Estados Unidos sobre a importação de aço e alumínio. A medida foi estabelecida durante a administração de Donald Trump e impactou diretamente a indústria brasileira desses setores.
“A medida dos Estados Unidos sobre aço e alumínio não foi contra o Brasil. Foi equivocada. Eles têm superávit comercial com o Brasil“, declarou Alckmin, que enfatizou que o governo brasileiro vai buscar um diálogo diplomático para reverter as barreiras comerciais impostas.
Ele ainda destacou querer “ reciprocidade de buscar o diálogo, isso que nós vamos fazer“.
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