A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta quarta-feira (4) uma redução significativa nos valores da bandeira tarifária para o mês de setembro.
A decisão veio após uma correção de dados técnicos identificada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Alteração na bandeira tarifária
A bandeira tarifária para setembro foi alterada de vermelha 2 para vermelha 1.
Com a nova definição, vai ser cobrada uma taxa de R$ 4,463 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Anteriormente, a bandeira vermelha 2 previa um custo de R$ 7,877 a cada 100 kWh.
Erro técnico e correção pelo ONS
A mudança ocorreu após o ONS identificar um erro no Programa Mensal de Operação (PMO), que impactou o cálculo do preço de liquidação das diferenças (PLD), um dos principais parâmetros usados na definição da bandeira tarifária.
O ONS revelou que houve uma inconsistência nos dados sobre o despacho inflexível da usina termelétrica Santa Cruz, que afetou o modelo de operação.
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Medidas de fiscalização pela Aneel
Em resposta à inconsistência detectada, a Aneel determinou que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes responsáveis pela definição da PMO e pelo cálculo das bandeiras tarifárias.
Esta medida visa garantir a precisão dos dados e a integridade dos processos envolvidos.
Contexto da bandeira vermelha
A bandeira tarifária vermelha foi acionada para setembro devido à queda nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, que são a principal fonte de eletricidade no Brasil.
Durante períodos de seca, quando os reservatórios estão baixos, as autoridades acionam termelétricas mais caras para suprir a demanda de energia.
Previsão dos reservatórios e medidas do CMSE
O ONS estimou que os reservatórios das usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste devem atingir apenas 48% de sua capacidade até o final de setembro, o menor nível para o mês em três anos.
Em uma reunião realizada na terça-feira, 3 de setembro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) aprovou a possibilidade de despacho flexível para três usinas movidas a Gás Natural Liquefeito (GNL):
- Porto Sergipe, operada pela Eneva (ENEV3).
- Linhares, atualmente pertencente ao BTG Pactual (BPAC11), mas em processo de venda para a Eneva (ENEV3).
- Santa Cruz, em venda para a Âmbar Energia, do grupo J&F, embora atualmente seja operada pela Eletrobras (ELET3)(ELET6)).
Ipê Investimentos
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