O aguardado anúncio do pacote de cortes de gastos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete revisões significativas em políticas públicas, com impacto no abono salarial, salário mínimo, benefícios militares e áreas de educação e saúde.
Previsto para ser apresentado ainda nesta semana, o texto pretende contingenciamentos totais de até R$ 70 bilhões: R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
Haddad confirma medidas definidas pelo presidente
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), destacou que as medidas já foram aprovadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, a data exata do anúncio não foi confirmada.
De acordo com o ministro, o pacote vai ser dividido em frentes que buscam reorganizar políticas para melhorar a eficiência dos gastos públicos.
Corte de gastos: revisões de políticas e abono salarial
Uma das principais medidas vai ser o redesenho de políticas públicas, com foco em maior eficiência no uso de recursos.
Entre os ajustes propostos, destaca-se:
- Revisão das regras de acesso ao abono salarial: a proposta busca limitar os pagamentos e reduzir os gastos gradualmente.
- Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC): novas regras podem restringir o acesso ao benefício e diminuir as despesas no médio e longo prazo.
Essas mudanças, segundo a equipe econômica, têm o objetivo de evitar um choque fiscal imediato, com a adoção de soluções gradativas para controlar o orçamento.
Mudanças no salário mínimo
Outro ponto crucial vai ser a revisão na política de reajuste do salário mínimo.
Notícias Relacionadas
Economia
DÓLAR HOJE - PIB e inflação medida pelo PCE nos EUA e ajuste fiscal no Brasil influenciam câmbio
Moeda inicia o dia em alta e cotação chega a R$ 5,82 na manhã desta quarta-feira (27)
Fiscal
Governo planeja explicar pacote de cortes de gastos em rede nacional, diz site
Passagem pela televisão traria Fernando Haddad, em uma ideia de reforçar a imagem do ministro da Fazenda como articulador econômico
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende estabelecer um aumento real limitado a 2,5% acima da inflação, de acordo com a regra do novo arcabouço fiscal.
Essa medida, estimada para gerar uma economia de R$ 11,00 bilhões nos próximos dois anos, busca compatibilizar o benefício com os limites orçamentários.
Corte de gastos na educação? Redistribuição de Recursos do Fundeb
Apesar da manutenção dos pisos constitucionais de saúde e educação, o governo propõe uma nova forma de calcular os valores mínimos destinados à educação.
A ideia seria ampliar a porcentagem de recursos do FUNDEB que são considerados no piso, e, assim, maximizar a eficiência da distribuição sem elevar os gastos globais.
Benefícios militares e Reformas na Previdência
As Forças Armadas também estão no radar do pacote econômico. As propostas incluem:
- Fim da “morte ficta”: o benefício atualmente pago a familiares de militares expulsos das Forças Armadas deixaria de existir, o que representaria uma economia simbólica, mas politicamente significativa.
- Aumento da idade mínima para a reserva remunerada: passaria de 50 para 55 anos, pelo aumento do tempo de serviço ativo.
- Uniformização do desconto para fundos de saúde: todos os militares deverão contribuir com 3,5% para os fundos, independentemente do número de dependentes.
De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), essas mudanças, apesar de importantes, gerariam economias relativamente modestas no curto prazo. Estima-se um impacto financeiro de apenas R$ 12 milhões em 2025.
Por que o governo reestrutura seu orçamento e insiste no corte de gastos?
O pacote de corte de gastos faz parte dos esforços para cumprir as metas do arcabouço fiscal aprovado recentemente, que limita o crescimento das despesas públicas ao desempenho da arrecadação.
Para atingir os objetivos, o governo precisa equilibrar o orçamento, promovendo cortes e ajustes que reduzam o crescimento das despesas de forma sustentável.
Ipê Investimentos
A Ipê Investimentos, fundada em 2008, é uma assessoria que atua com a Necton Investimentos, parte do Grupo BTG Pactual. Com profissionais experientes há mais de 30 anos no mercado, oferece suporte personalizado para organizar investimentos e atingir objetivos financeiros com eficiência e segurança.
