O presidente eleito dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, avalia declarar uma emergência econômica nacional como base legal para impor amplas tarifas comerciais contra aliados e adversários, afirmou a rede norte-americana CNN.
A medida, revelada por fontes próximas à equipe de transição, visa redefinir o equilíbrio do comércio global durante seu segundo mandato.
Entenda a IEEPA e como a legislação pode ser usada por Trump
A possível declaração se basearia na Lei de Poderes de Emergência Econômica Internacional (IEEPA).
Essa legislação concede ao presidente autoridade para gerenciar importações durante emergências nacionais, para permitir uma implementação de tarifas sem comprovações rigorosas de necessidade por segurança nacional.
“Trump gosta da IEEPA porque ela confere ampla autonomia sobre como as tarifas são aplicadas“, destacou uma fonte familiarizada com o tema.
Outra fonte afirmou à CNN que “nada está fora de questão“, e apontou debates acalorados dentro da equipe sobre a viabilidade dessa estratégia.
Antecedentes do uso da IEEPA
Em 2019, Trump ameaçou tarifas de até 25,00% sobre importações mexicanas com base nessa lei.
O movimento pressionou o México a negociar a reinstalação da política de imigração “Permaneça no México“.
As tarifas nunca foram implementadas, mas grupos empresariais preparavam ações judiciais contra a legalidade da medida.
Outras opções legais em análise por Trump
Além da IEEPA, a equipe de Trump estuda outras vias legais.
A Seção 338 da legislação comercial dos EUA permite tarifas recíprocas contra países considerados discriminatórios.
Outra possibilidade seria a Seção 301, usada nas tarifas contra a China, mas essa requer investigações governamentais e intenso lobby empresarial.
Defensores das tarifas discutem o impacto na economia norte-americana
Nick Iacovella, vice-presidente da Coalition for a Prosperous America, defendeu as tarifas como essenciais para revitalizar a indústria norte-americana. “É uma política comercial robusta que fortalece a segurança econômica e beneficia os trabalhadores dos EUA“, afirmou.
Embora Trump ainda não tenha tomado uma decisão final, as tarifas permanecem no centro de sua estratégia comercial.
Durante uma coletiva recente, ele destacou a força da economia e prometeu um crescimento explosivo nos próximos quatro anos. “Os EUA vão decolar como um foguete”, garantiu.
A decisão de declarar uma emergência econômica nacional pode ter repercussões significativas no comércio global.
A promessa de uma política “pró-Americana” reflete o compromisso de Trump em priorizar a competitividade industrial e proteger os interesses econômicos dos Estados Unidos.