O presidente eleito dos Estados Unidos, o republicano Donald Trump, prometeu que, assim que assumir o cargo, vai tomar medidas para acabar com a cidadania por direito de nascença.
Esse direito, garantido pela 14ª Emenda da Constituição dos EUA, garante que qualquer pessoa nascida no país se torne automaticamente um cidadão americano, independentemente do status legal dos pais.
A proposta de Trump visa, principalmente, restringir a imigração e combater o que ele considera como abusos do sistema, como o chamado “turismo de parto“, em que mulheres grávidas entram no País com o único objetivo de dar à luz para garantir a cidadania americana para seus filhos.
Cidadania por direito de nascença
A cidadania por nascimento trata-se de um direito consagrado na 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que foi ratificada após a Guerra Civil para garantir cidadania a todos, inclusive afro-americanos.
Ela afirma que “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à jurisdição dos mesmos são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado em que residem“.
Isso significa que qualquer pessoa nascida no território americano automaticamente se torna cidadã, mesmo que seus pais estejam no país ilegalmente ou apenas com visto temporário.
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Trump e seus apoiadores argumentam que a cidadania por nascimento tem sido abusada, e cria um incentivo para mulheres grávidas, especialmente de imigrantes ilegais, cruzarem a fronteira para garantir que seus filhos nasçam nos EUA e adquiram a cidadania norte-americana.
A proposta de Trump e os obstáculos legais
Durante uma entrevista no programa Meet the Press, Trump reafirmou seu compromisso de revogar a cidadania por nascimento e afirmou que o faria assim que tomasse posse.
“Vamos acabar com isso”, disse o presidente eleito. Ele sugeriu que a medida poderia ser implementada através de uma ordem executiva, mas essa proposta enfrenta sérias dificuldades jurídicas.
A 14ª Emenda da Constituição esclarece quanto ao direito à cidadania por nascimento, e qualquer tentativa de revogá-la por uma ordem executiva de Trump provavelmente seria desafiada nos tribunais.
De acordo com dados do Migration Policy Institute, cerca de 5,5 milhões de crianças nos EUA têm pelo menos um dos pais no país ilegalmente, e a grande maioria dessas crianças são cidadãs americanas devido ao direito de nascença.
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