O governo federal continua nesta semana as discussões sobre um pacote de corte de gastos. Após um fim de semana em São Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, retorna a Brasília nesta segunda-feira (11) para retomar as negociações.
As tratativas, que já estão em sua terceira semana, têm gerado pressão tanto dentro do governo quanto no mercado financeiro, que aguarda ansiosamente a divulgação das medidas.
Inicialmente, Haddad havia sinalizado que o anúncio das medidas ocorreria na última semana, mas o pacote ainda não foi concluído.
Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou de três reuniões sobre o tema, o ministro da Fazenda afirmou que é importante que o pacote seja apresentado aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, pois algumas das medidas exigem aprovação legislativa.
Compromisso com os benefícios sociais
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, já antecipou que o pacote não incluirá cortes nos benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em nota enviada a jornalistas, Dias afirmou que o governo não aceitará “cortar um só benefício do Bolsa Família ou do BPC” para manter o compromisso do presidente com os mais pobres.
Pressão do mercado e risco fiscal
A equipe econômica, liderada por Haddad, enfrenta uma pressão crescente para lidar com o aumento dos gastos públicos, que impacta diretamente no mercado financeiro.
Nas últimas semanas, a indefinição sobre o pacote levou a oscilações na bolsa de valores e à alta do dólar, refletindo a apreensão do mercado.
Analistas apontam que, sem o controle de despesas obrigatórias, o chamado “arcabouço fiscal” — aprovado pelo governo Lula em 2023 para estabelecer limites aos gastos — poderia perder eficácia.
A preocupação é que, com o aumento das despesas obrigatórias, o espaço para investimentos em áreas estratégicas, como educação e saúde, se tornará cada vez mais restrito, afetando serviços essenciais à população.
Austeridade fiscal e críticas no corte de gastos
Enquanto parte do mercado financeiro e economistas pedem medidas rígidas de controle de gastos para evitar um descontrole fiscal, setores sociais e acadêmicos criticam a pressão por austeridade.
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Um manifesto com apoio de acadêmicos, ex-ministros e parlamentares como Luiza Erundina e Sâmia Bomfim denuncia o Novo Arcabouço Fiscal e as políticas de austeridade, argumentando que limitam gastos sociais e favorecem grandes investidores.
Os signatários afirmam que o arcabouço fiscal coloca restrições aos investimentos públicos em prol do pagamento de juros da dívida pública, beneficiando rentistas.
Defendem, ainda, a alteração ou revogação do arcabouço para ampliar a proteção e os direitos sociais, especialmente para a população mais vulnerável.
Possíveis consequências sem o corte de gastos
Especialistas alertam que, se o governo não encontrar uma forma de controlar as despesas obrigatórias, o arcabouço fiscal poderá ser comprometido.
Isso elevaria a dívida pública e a pressão sobre a taxa de juros, prejudicando o crédito e os investimentos no país.
Juros mais altos tendem a impactar o consumo e o investimento privado, além de aumentar o custo da dívida para o governo.
Um relatório recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV) destaca a necessidade de ajuste fiscal para conter o aumento da dívida.
Economistas como Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos apontam que a deterioração das contas públicas já é evidente desde o final de 2022, impulsionada por novos gastos e um crescimento persistente da dívida.
Eles ressaltam a importância de medidas que controlem a trajetória de gastos ao longo do tempo, mas questionam se haverá apoio político suficiente para implementar cortes necessários em áreas delicadas, como o salário mínimo e a Previdência.
Com informações de G1.
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