Governo propõe flexibilizar crédito rural para conter alta no preço do café, diz jornal

Com o objetivo de conter a inflação e estimular a produção nacional, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda medidas para ampliar o acesso ao crédito rural, em especial para produtores de café. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A proposta diz respeito a permitir que agricultores tomem crédito simultâneo junto ao Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) e ao Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), atualmente proibido pelas regras do Manual de Crédito Rural.

A flexibilização foi proposta pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Monetário Nacional (CMN), como forma de mitigar os efeitos da alta de 66,2% no preço do café acumulada em doze meses até fevereiro.

Pelas regras atuais, produtores que acessam crédito de custeio por meio do Pronampe não podem acessar outra linha de financiamento para a mesma finalidade no mesmo ano agrícola.

A nova proposta pretende liberar o uso do Funcafé para custeio geral, mesmo para produtores que utilizaram o Pronampe.

De acordo com o Ministério da Agricultura, a mudança não implicaria aumento de subsídios, pois manteria os limites de crédito por produtor:

• – até R$ 1,5 milhão no Pronampe; e
• – R$ 3 milhões no Funcafé.

O governo também pretende estender a medida aos pequenos produtores atendidos pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que podem acessar até R$ 250 mil por ano.

“Trata-se de medidas que objetivam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado interno“, justificou Fávaro.

Apesar da disponibilidade, parte significativa dos recursos do Funcafé não foi utilizada. Em algumas safras, até R$ 1 bilhão ficam parados por conta das restrições vigentes.

Isso se deve também à preferência dos produtores por linhas como o Pronamp, que registra taxas mais baixas (até 8% ao ano), contra até 11% ao ano no Funcafé.

Dados do censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017 mostram que 88% dos produtores de café no país possuem propriedades com menos de 50 hectares.

O perfil justifica, segundo Tiago Nunes de Freitas Dahdah, diretor do Departamento de Política de Financiamento do Ministério da Agricultura, a necessidade de maior flexibilidade nas linhas de crédito.

“Esse perfil socioeconômico e o ciclo da cultura justificam a necessidade de maior flexibilidade no crédito rural, que os produtores tenham formas variadas de financiamento“, afirmou Dahdah, em ofício.