O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a segunda fase da reforma tributária pode não ser endereçada neste ano.
Segundo Haddad, o momento é de analisar todas as alternativas técnicas antes de apresentá-las ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, o ministro frisou que prioridade agora é o programa de revisão de gastos.
“O ajuste fiscal tem que estar em outro lugar. Tem que ser buscado de outra forma. Ou a reforma propriamente dita, tanto do consumo quanto da renda, tem que ser neutra. Se não passa, não vai ser difícil passar”, afirmou.
Ele completou: “não sei se será possível fazer neste ano, até porque nós estamos com o calendário apertado e com tarefas inconclusas que gostaríamos de entregar esse ano, que é o programa do Planejamento com a Fazenda de revisão de gasto”.
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Haddad falou nesta segunda-feira (14) em um evento organizado pelo Itaú BBA. O ministro ressaltou também que não vê motivos para que o PIB (Produto Interno Bruto) cresça em um nível inferior à média mundial e sugeriu que o governo pode revisar novamente suas projeções para 2024.
“A questão do IRPJ, do ponto de vista de distribuição de dividendos. Como é que a OCDE calibrou essas alíquotas de maneira a taxar dividendos, mas de uma maneira organizada, de uma maneira não comprometer investimento, nem promover qualquer tipo de injustiça?”, questionou.
Além disso, o ministro afirmou que esses estudos demandam tempo, dada a complexidade dos dados analisados pela Receita Federal.
A intenção, segundo ele, é alinhar as normas brasileiras às melhores práticas internacionais, garantindo que a reforma seja neutra tanto no imposto sobre consumo quanto no imposto de renda.
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