O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quinta-feira (21) que a equipe econômica apresenta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã da próxima segunda-feira (25), a minuta das medidas de ajuste fiscal que serão adotadas pelo governo federal.
O pacote inclui um acordo firmado com o Ministério da Defesa para endurecimento das regras da Previdência dos militares.
Segundo Haddad, o objetivo vai ser finalizar o texto durante o encontro e deixar o governo pronto para anunciar as medidas entre segunda-feira e terça-feira (26).
Definição e ajustes finais, segundo Haddad
“Na segunda, às 10:00, o presidente liberou a agenda para encerrar o debate sobre a redação. Vamos bater com ele [Lula] os últimos detalhes, e ao fim da reunião estaremos prontos para divulgar. Se faremos na segunda ou na terça, uma decisão que a Comunicação vai tomar, mas os atos já estão minutados”, afirmou Haddad em coletiva de imprensa após retornar do Palácio do Planalto.
Impacto fiscal e mercado financeiro
A demora na finalização do pacote fiscal tem gerado impactos no mercado financeiro.
O atraso, somado às tensões globais causadas pelo conflito entre Ucrânia e Rússia, pressionou o câmbio nesta semana.
Haddad, ao ser questionado sobre o impacto total do pacote fiscal, evitou confirmar valores, mas indicou que as medidas já foram discutidas com lideranças no Congresso Nacional e são consideradas suficientes para reforçar o arcabouço fiscal.
Reforma da Previdência dos militares
Um dos principais pontos do pacote são as mudanças na Previdência dos militares, com economia projetada de R$ 2 bilhões por ano, conforme anunciado pela Fazenda.
Entre as alterações, destaca-se a implementação de uma idade mínima de 55 anos para que os militares possam passar para a reserva.
Notícias Relacionadas
Benefícios para estudantes
Calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia: Confira as datas de depósito
A CAIXA começará na próxima segunda-feira (25) os depósitos referentes à parcela de novembro do Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal voltada para estudantes do Ensino Médio Regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os valores serão creditados diretamente em contas Poupança CAIXA Tem, abertas automaticamente no nome dos beneficiários. Os […]
INSS
Leilão do INSS com regras contestadas na justiça ainda aguarda homologação
O instituto afirma que o processo será finalizado "em breve"
Atualmente, não há exigência de idade mínima, apenas o cumprimento de 35 anos de serviço.
Haddad classificou a mudança como um marco significativo, pois qualquer ajuste no Regime Geral da Previdência Social (RGPS) deve, a partir de agora, ser discutido também no contexto dos militares.
Outras mudanças no regime militar previstas pela equipe econômica de Haddad
Além da idade mínima, outras três medidas foram acertadas com o Ministério da Defesa:
- Extinção da transferência de pensão para beneficiários de segunda e terceira ordens, como pais e irmãos dependentes dos militares.
- Contribuição de 3,5% da remuneração dos militares para o Fundo de Saúde, a ser implementada gradativamente até janeiro de 2026.
- Fim de vantagens específicas para determinadas categorias, por maior isonomia no sistema previdenciário.
Pressão e negociações no Congresso Nacional
A inclusão dos militares no pacote foi vista como estratégica para facilitar as negociações com o Congresso Nacional, especialmente em relação às emendas parlamentares.
Nos bastidores, o governo busca criar um ambiente mais favorável para a aprovação das medidas de ajuste fiscal.
Expectativas do governo com as medidas de Haddad
O governo espera que as medidas, embora polêmicas, restabeleçam a confiança do mercado na solidez do arcabouço fiscal e ajudem a reverter o atual cenário de incerteza econômica.
Haddad reforçou que o pacote foi elaborado para promover maior equilíbrio nas contas públicas e possibilitar o cumprimento da meta fiscal estabelecida para os próximos anos.
Ipê Investimentos
A Ipê Investimentos, fundada em 2008, é uma assessoria que atua com a Necton Investimentos, parte do Grupo BTG Pactual. Com profissionais experientes há mais de 30 anos no mercado, oferece suporte personalizado para organizar investimentos e atingir objetivos financeiros com eficiência e segurança.
