Mais de 800 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), podem perder a renda de até um salário mínimo caso não atualizem seus dados ou façam o cadastramento no Cadastro Único (CadÚnico).
O INSS iniciou, em julho deste ano, um pente-fino que afeta cerca de 1,2 milhão de segurados do BPC, e a falta de atualização cadastral pode resultar na suspensão e até no cancelamento do benefício.
Quem precisa atualizar o cadastro?
O pente-fino do INSS identificou que, entre os beneficiários do BPC, 640,70 mil pessoas estão com dados desatualizados há mais de 48 meses e foram notificadas para realizar a atualização.
No entanto, até agora, apenas 73.197 beneficiários regularizaram suas informações, e cerca de 517.571 ainda não tomaram ciência da notificação.
Além desses, outros 305 mil beneficiários precisam se cadastrar no Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
Quem recebe o BPC e qual a importância da atualização?
O BPC é destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em famílias de baixa renda, com uma renda mensal por pessoa de até um quarto do salário mínimo.
O cadastro atualizado no CadÚnico é obrigatório para manter o benefício, pois é a forma como o governo monitora e garante que o BPC seja direcionado a quem realmente precisa.
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Segundo a legislação, a atualização cadastral deve ocorrer a cada dois anos.
Como é feita a atualização?
Para realizar a atualização, o beneficiário precisa comparecer a uma unidade do Cras ou a um posto de atendimento do Cadastro Único no município.
Aqueles que estão fora do CadÚnico há mais de 48 meses estão sendo avisados por mensagens nos bancos onde recebem o benefício, pela Central 135 do INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou por SMS.
O prazo para atualizar os dados varia: em cidades com até 50 mil habitantes, o prazo é de até 45 dias após a convocação; já em cidades maiores, o prazo é de até 90 dias.
Se a atualização não for feita dentro de 30 dias, o benefício poderá ser bloqueado. Caso a atualização seja realizada e o beneficiário ainda cumpra os requisitos, os valores bloqueados serão devolvidos.
Revisão e verificação periódica
Além da atualização cadastral, os dados dos beneficiários do BPC são cruzados com outras bases, como a da Previdência Social e do Ministério do Desenvolvimento Social, para verificar se as condições de renda e deficiência ainda justificam o benefício.
Essa análise é feita regularmente para identificar possíveis irregularidades. Se for identificado, por exemplo, que algum membro da família conseguiu emprego e aumentou a renda familiar, o benefício pode ser cancelado.
