O governo federal anunciou na quinta-feira (24) que lançará um plano para ressarcir integralmente os valores descontados de forma ilegal de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Governo irá ressarcir benefícios do INSS?
A diretora de Orçamentos, Finanças e Logística da CGU, Débora Floriano, afirmou que o governo está preparando um plano para promover o ressarcimento completo aos segurados afetados.
“Nós traremos, oportunamente, um plano onde serão abordadas, tratadas todas as informações. Para em seguida, em uma força-tarefa conjunta, promovermos o integral ressarcimento dos descontos irregularmente descontados dos benefícios dos nossos segurados”, disse ela.
O governo nomeou Débora Floriano como presidente interina do INSS na última quinta-feira (24).
Entre 2019 e 2024, os funcionários envolvidos no esquema cobraram R$ 6,3 bilhões dos aposentados e pensionistas do INSS, conforme dados PF e da CGU. No entanto, as investigações ainda não determinaram quanto desse montante veio de forma ilegal.
Suspensão de descontos e bloqueio de recursos
Embora o governo tenha anunciado, ele ainda não forneceu informações detalhadas sobre como realizará o ressarcimento. Além disso, as autoridades não divulgaram o número de pessoas afetadas pelo esquema do INSS e quando as devoluções ocorrerão.
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A CGU também não explicou de onde virão os recursos necessários para esse processo.
O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a ação de bloqueio de recursos já começou. A PF reteve cerca de R$ 2 bilhões das associações e pessoas envolvidas nas fraudes.
“Nós agora precisamos aprofundar a investigação e fazer um processo de reorganização desse sistema para saber que aposentados foram descontados corretamente e que aposentados não foram descontados corretamente”, afirmou Carvalho.
Ele também garantiu que todos os acordos de descontos associados estão suspensos, enquanto o governo revisa os contratos do INSS. O governo não aplicará novos descontos em abril e devolverá os valores descontados em maio.
“Então esses recursos descontados em maio serão retidos, não irão paras as associações, e na próxima folha de pagamento serão restituídos aos aposentados”, explicou o ministro.
Orientações para os beneficiários
Além disso, o governo recomenda que todos os beneficiários do INSS consultem seus extratos para verificar a existência de descontos de mensalidades associativas. Veja o passo a passo:
- Acesse o app ou site Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha do Gov.br;
- Clique em “Extrato de benefício“;
- Selecione o número do benefício;
- Verifique na tela seguinte os descontos de mensalidades associativas.
