Uma operação conjunta realizada na quarta-feira, 23 de abril, pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) desvendou um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com as autoridades, aposentados e pensionistas foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios entre 2019 e 2024, com prejuízos que podem chegar a R$ 6,30 bilhões.
Esquema fraudulento envolvia associações fictícias e descontos não autorizados
Segundo as investigações, diversas entidades associativas cobravam mensalidades de forma irregular, diretamente dos benefícios previdenciários, sem qualquer autorização dos titulares.
O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, explicou que muitas dessas entidades ofereciam supostos serviços, como assistência jurídica, planos de saúde e descontos em academias, mas sem estrutura para cumpri-los.
Além disso, houve falsificação de assinaturas dos beneficiários para simular consentimento.
“A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas“, afirmou Carvalho.
- A CGU entrevistou uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas, dos quais 97,0% negaram ter autorizado qualquer desconto.
Como saber se houve desconto indevido no benefício do INSS
Para verificar se houve descontos não autorizados, os beneficiários devem consultar o extrato no portal ou aplicativo Meu INSS. Confira o passo a passo:
- Acesse o app ou site Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha do Gov.br;
- Clique em “Extrato de benefício“;
- Selecione o número do benefício;
- Verifique na tela seguinte os descontos de mensalidades associativas.
Como excluir cobranças indevidas no INSS?
Caso identifique valores descontados sem consentimento, o beneficiário pode solicitar a exclusão da mensalidade:
- Acesse o aplicativo Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha;
- Clique em “Novo pedido“;
- Digite “excluir mensalidade” na busca;
- Siga as instruções exibidas na tela.
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Para impedir novas cobranças, o bloqueio pode ser feito da seguinte forma:
- Entre no Meu INSS;
- Faça login com CPF e senha;
- Pesquise “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade“;
- Clique no serviço correspondente e siga os passos informados.
Como pedir o ressarcimento dos valores?
Aposentados e pensionistas que desejarem reaver os valores descontados indevidamente podem:
- Ligar para o número 0800 da associação (consta no contracheque);
- Enviar e-mail para [email protected];
- Registrar ocorrência na Ouvidoria do INSS;
- Protocolar pedido de ressarcimento pelo app ou site Meu INSS ou presencialmente em uma agência.
O andamento da solicitação pode ser acompanhado pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Fraudes levaram à queda do presidente do INSS
Diante da gravidade do esquema, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado nesta quarta-feira (23). O nome do novo dirigente ainda não foi anunciado.
- As investigações da CGU começaram em 2023 no âmbito administrativo.
- Em 2024, após identificar indícios de crimes, o órgão acionou a Polícia Federal, que abriu 12 inquéritos.
Operação registrou prisões, apreensões e afastamentos de servidores
A operação autorizada pela Justiça Federal foi realizada em treze estados e no Distrito Federal, com cerca de 200 mandados de busca e apreensão cumpridos em 34 municípios.
Cinco pessoas foram presas — todas ligadas a organizações associativas de Sergipe — e uma permanecia foragida até a última atualização desta matéria.
Seis agentes públicos também foram afastados cautelarmente, mas suas identidades não foram divulgadas.
Durante as diligências, foram apreendidos veículos de luxo, joias, obras de arte e dinheiro em espécie, conforme informou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
A investigação continua, e novas medidas judiciais e administrativas podem ser adotadas para garantir o ressarcimento aos prejudicados e responsabilizar os envolvidos no esquema fraudulento.
