O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garante o auxílio-doença (também chamado de auxílio por incapacidade temporária) aos trabalhadores que, por questões de saúde ou acidente, não podem exercer suas atividades profissionais temporariamente.
Assim sendo, se você precisa se afastar do trabalho, saiba como identificar seu direito, descobrir o valor máximo pago e entender o passo a passo com o intuito de solicitar o benefício.
Qual o valor máximo que o INSS paga?
Em 2024, o INSS limita o pagamento do auxílio-doença ao teto de R$ 7.786,02, valor máximo dos benefícios previdenciários de acordo com a instituição.
O cálculo do benefício é simples:
- o segurado recebe 91% da média dos salários de contribuição, ou seja, dos valores que serviram como base para o recolhimento da previdência social.
- Mesmo que o cálculo ultrapasse o teto previdenciário, ainda assim o valor do auxílio-doença não pode superar R$ 7.786,02.
Por exemplo, um trabalhador com uma média salarial de R$ 8.500,00 terá o benefício limitado ao teto de R$ 7.786,02.
Quem tem direito?
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados do INSS que atendem aos seguintes requisitos:
- Estar com as contribuições previdenciárias em dia.
- Afastamento do trabalho por mais de 15 dias, comprovado por laudo médico.
- Aprovação na perícia médica do INSS, que confirma a incapacidade temporária.
Para solicitar o auxílio-doença, é necessário contribuir por 12 meses, mas há exceções:
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Como dar entrada no auxílio-doença?
O pedido de auxílio-doença pode ser feito de maneira 100% online, pelo portal ou aplicativo Meu INSS. Confira o passo a passo:
- Acesse o portal Meu INSS (pelo site ou aplicativo) e faça o login com a conta gov.br.
- Na tela principal, selecione a opção “Pedir benefício por incapacidade temporária”.
- Da mesma forma, escolha a opção “Benefício por incapacidade temporária”.
- Faça o upload do laudo médico, contendo:
- CID (Classificação Internacional de Doenças).
- Período necessário de afastamento.
- Carimbo e número de registro do médico (CRM/CRO ou RMS).
- Preencha as informações pessoais solicitadas, como CPF.
- Informe se houve ou não acidente de trabalho.
- Revise os dados e conclua o pedido.
Após a solicitação, o INSS agendará uma perícia médica, que determinará se o benefício será concedido.
Quanto tempo o INSS leva para pagar o auxílio-doença?
O INSS geralmente paga o auxílio-doença no mês seguinte à perícia médica, depois que o benefício for aprovado. O tempo médio de espera para o recebimento varia entre 30 e 45 dias.
Se houver atraso entre o início da incapacidade e a data da perícia, o segurado pode receber valores retroativos de acordo com o período de afastamento do trabalho.
Por quanto tempo o benefício é pago?
O auxílio-doença não tem um prazo fixo de duração. O benefício é pago enquanto a perícia médica do INSS comprovar que o segurado está temporariamente incapacitado.
Caso aconteça, depois que o afastamento for prorrogado, o segurado pode solicitar uma nova perícia para manter o benefício. Se o INSS concluir que a incapacidade é permanente, ele pode transformar o auxílio em aposentadoria por invalidez.
