Nesta segunda-feira (22), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará um programa de renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
A iniciativa — chamada de Desenrola Pequenos Negócios — será apresentada em um evento no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades de estímulo ao empreendedorismo.
O ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, afirmou que o programa funcionará de forma semelhante ao Desenrola Brasil, que chegou a renegociar dívidas de mais de 14 milhões de pessoas físicas.
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Além disso, o ministro informou que o programa deverá refinanciar dívidas obtidas pelos pequenos negócios com empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
As negociações terão garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) — ou seja, o FGO vai assegurar o pagamento da dívida aos credores, mesmo que não sejam quitadas as parcelas negociadas, segundo as informações de Márcio França.
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