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Dívida pública sob Lula cresce: Fazenda mudou metas para o ano de 2024 e prevê maior participação de títulos atrelados à Selic

A principal alteração diz respeito ao aumento da proporção de títulos vinculados à taxa Selic na composição da dívida pública federal

Eleição 2022
Eleição 2022

Nesta quarta-feira (4), o Tesouro Nacional anunciou uma atualização significativa nas metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) para o ano de 2024.

A principal alteração diz respeito ao aumento da proporção de títulos vinculados à taxa Selic na composição da dívida pública federal.

A nova previsão estabelece que a participação desses papéis vai ser de 43,00% a 47,00%, em comparação com a meta anterior de 40,00% a 44,00%, estabelecida em janeiro deste ano.

Redução nas previsões para títulos atrelados à inflação e prefixados

Em contrapartida, o Tesouro Nacional reduziu as previsões para a participação de títulos atrelados à inflação e prefixados.

A fatia dos papéis indexados à inflação foi ajustada de 27,00% a 31,00% para 25,00% a 29,00%.

Já os títulos prefixados terão uma participação reduzida de 24,00% a 28,00% para 22,00% a 26,00%.

Os limites para os títulos ligados ao câmbio permanecem inalterados, e variam entre 3,00% e 7,00%.

Manutenção de metas para prazo médio da dívida e percentual de títulos vencem em 12 meses

Além dessas mudanças, o Tesouro Nacional manteve as metas para o prazo médio da dívida pública federal, que continua entre 3,8 e 4,2 anos, e para o percentual de títulos com vencimento em 12 meses, fixado entre 17,00% e 21,00%.

Racionalidade por trás das alterações

De acordo com o Tesouro Nacional, as novas metas foram estabelecidas para alinhar a estratégia de financiamento com as atuais condições de mercado.

Em uma nota oficial, o Tesouro Nacional explicou que a mudança vai permitir uma abordagem mais adequada às condições de mercado e evitar pressões adicionais na formação dos preços dos títulos a serem oferecidos no último quadrimestre do ano.

“Os novos limites de referência do PAF 2024 possibilitam uma estratégia mais alinhada às condições de mercado e sem trazer pressão adicional para a formação dos preços dos títulos a serem oferecidos ao longo do último quadrimestre do ano”, afirmou a nota.

Impacto das incertezas econômicas internacionais

O Tesouro Nacional também destacou que o aumento na demanda por títulos indexados à Selic neste ano se deve às incertezas em torno da política monetária dos Estados Unidos.

“Tais incertezas afetaram os mercados emergentes, pressionam as taxas de câmbio e aumentam a aversão ao risco. Esses fatores impactaram a curva de juros e a demanda pelos títulos do Tesouro Nacional, com investidores buscando ativos de menor risco”, explicou o Tesouro Nacional.

Mudanças no mercado e impactos tributários

Além das incertezas externas, o Tesouro Nacional observou que mudanças tributárias e alterações no comportamento dos agentes econômicos também influenciaram o mercado de títulos atrelados à inflação.

Esses fatores levaram o Tesouro Nacional a adotar uma postura mais cautelosa em relação a esses papéis.

Liquidez e gestão da dívida

O Tesouro informou que a emissão maior de títulos ligados à Selic ajudou a manter o colchão de liquidez necessário para a gestão da dívida acima do nível prudencial.

Atualmente, essa reserva está suficiente para cobrir 7,970 meses de vencimentos.

Dados recentes da dívida pública

Na última sexta-feira, 30 de agosto, o Tesouro Nacional divulgou que a dívida pública federal aumentou 1,02% em julho em relação a junho, e alcançou R$ 7,140 trilhões.

No mesmo período, a participação dos títulos remunerados pela Selic atingiu 44,95%, acima do teto de 44,00% estipulado anteriormente, enquanto a participação de papéis prefixados caiu para 21,33%, abaixo do piso anterior de 24%.