O relatório do Orçamento de 2025, apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) na madrugada desta quinta-feira (20), confirmou a destinação de R$ 3 bilhões para a manutenção do programa Auxílio Gás, conhecido popularmente como Vale-Gás.
O montante representa um aumento significativo em relação ao orçamento do ano anterior, que previa apenas R$ 600 milhões para o benefício.
Por outro lado, o texto também oficializou um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, atendendo a um pedido do governo federal.
Na semana passada, o Ministério do Planejamento enviou um ofício ao Congresso Nacional solicitando a redução dentro do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
O Executivo justificou a medida alegando que o ajuste foi feito após um pente-fino no programa para combater fraudes.
Ajustes do Orçamento 2025 em benefícios sociais e previdenciários
Além das mudanças no Bolsa Família e no Vale-Gás, o parecer de Angelo Coronel trouxe ajustes em outros programas sociais e previdenciários.
Foram ampliados os valores de abono salarial, seguro-desemprego e despesas previdenciárias, consequência do reajuste do salário mínimo, que passou para R$ 1.518 neste ano.
Confira os valores designados para os principais programas do governo no Orçamento de 2025:
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Câmbio
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- Bolsa Família: R$ 160 bilhões
- Auxílio Gás (Vale-Gás): R$ 3,6 bilhões
- Farmácia Popular: R$ 4,2 bilhões
- Bolsas Capes: R$ 4,2 bilhões
Na área da Saúde, foi estabelecido um orçamento de R$ 233 bilhões, enquanto para a Educação o valor ficou em R$ 167 bilhões.
Já no setor de infraestrutura, a previsão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi mantida em R$ 60 bilhões.
Pé-de-Meia precisará de novos ajustes
O programa estudantil Pé-de-Meia ficou com R$ 1 bilhão no relatório final do Orçamento. Segundo o governo, os recursos adicionais para o programa serão liberados posteriormente por meio de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN).
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo precisa garantir a inclusão total do programa no Orçamento dentro de um prazo de 120 dias.
Com a contagem já em andamento, restarão cerca de 60 dias após a aprovação do Orçamento para que o governo faça os ajustes necessários e indique os R$ 10 bilhões restantes.
Votação do Orçamento 2025 prevista para esta quinta-feira
A votação do Orçamento de 2025 deve ocorrer ainda nesta quinta-feira (20), tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto no plenário do Congresso Nacional.
A deliberação do texto estava prevista para o ano passado, mas foi adiada diversas vezes devido a impasses envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a negociação de emendas parlament
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