O governo federal decidiu zerar o Imposto de Importação de nove produtos alimentícios, como forma de conter a inflação e reduzir os preços ao consumidor.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e representantes do setor privado, no Palácio do Planalto.
A medida foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), prevê a isenção de alíquotas atualmente aplicadas a alimentos como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas (macarrão), café, carnes e açúcar.
Confira os produtos que terão imposto zerado:
- Azeite (alíquota atual: 9%)
- Milho (7,2%)
- Óleo de girassol (até 9%)
- Sardinha (32%)
- Biscoitos (16,2%)
- Macarrão (14,4%)
- Café (9%)
- Carnes (até 10,8%)
- Açúcar (até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Preocupações com impacto para produtores de alimentos
Apesar das preocupações com a concorrência de produtos importados, Alckmin garantiu que a medida não prejudicará os produtores nacionais, destacando que os itens com isenção tarifária representam uma parcela pequena das importações.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, também reforçou que a perda de arrecadação deve ser mínima.
A medida começou a valer em março para alguns itens, como carne, açúcar, milho e café.
Outras ações anunciadas
Além da redução dos impostos, o governo federal anunciou outras três frentes para conter a alta dos alimentos:
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá novos recursos para reestruturar estoques públicos de alimentos, como arroz e feijão, fundamentais para estabilizar preços em momentos de escassez.
Em fevereiro, a companhia solicitou R$ 737 milhões para essa finalidade.
- Prioridade para cesta básica no Plano Safra
Os financiamentos subsidiados do próximo Plano Safra terão foco na produção de itens que compõem a cesta básica, com estímulo a produtores rurais voltados ao abastecimento do mercado interno.
Expansão do SISBI-POA
O governo pretende acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que permite a venda de alimentos como leite, ovos, mel e carnes em todo o país, mesmo quando inspecionados por órgãos municipais ou estaduais.
A meta é ampliar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, aumentando a competitividade e reduzindo custos no setor.
ICMS dos estados
O governo federal também está em diálogo com governadores para tentar zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre produtos da cesta básica.
No entanto, muitos estados resistem à proposta, já que o tributo é uma importante fonte de arrecadação.
A medida, se concretizada, complementaria o esforço federal para controlar os preços dos alimentos.
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