O tempo passa rápido e, com ele, a demografia do Brasil também está se transformando. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o país atingirá seu pico populacional em 2041, a partir de quando o povo brasileiro começará a envelhecer rapidamente. Nesse ponto precisamos pensar: a nossa Previdência está preparada para o envelhecimento da população?
Projeções para população brasileira
Segundo as novas Projeções de População divulgadas pelo IBGE, a população brasileira atingirá seu pico de 220.425.299 habitantes em 2041, para então iniciar um processo de queda que deverá levar a população a 199.228.708 habitantes em 2070.
O Brasil, que durante décadas se manteve como um país jovem, hoje enfrenta uma realidade muito diferente. De acordo com levantamento, a população brasileira com 60 anos ou mais, que representa 15,6% da população total em 2023, saltará para 37,8% em 2060.
Já a taxa de fecundidade enfrenta grandes quedas atualmente. Entre 2000 e 2023, este indicador caiu de 2,32 para 1,57 filhos por mulher no Brasil, sendo projetado para recuar ainda mais, atingindo 1,44 filhos por mulher em 2041. A partir de 2050, espera-se um leve aumento, alcançando 1,50 filhos por mulher em 2070, ainda conforme os dados do Instituto.
Segundo Izabel Marri, gerente de Estudos e Análises Demográficas do IBGE, essa redução é resultado de fatores como urbanização, a entrada das mulheres no mercado de trabalho e o aumento da escolaridade feminina, além da popularização da pílula anticoncepcional.
A expectativa de vida também aumentou, de 71,1 anos em 2000 para 76,4 anos em 2023, com estimativa de 83,9 anos em 2070.
Este aumento na longevidade, combinado com a diminuição na taxa de fecundidade, sugere uma um envelhecimento da população brasileira que pode sobrecarregar o sistema previdenciário atual.
Relação entre contribuintes e beneficiários
O estudo “Evolução e projeção de longo prazo de contribuintes e beneficiários e implicações para o financiamento da Previdência Social“ do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), publicado em 2024, traz uma previsão de que no futuro, não tão distante, poderá haver mais beneficiários do que contribuintes no Brasil.
O total de beneficiários de aposentadoria, pensão por morte ou Benefícios de Prestação Continuada (BPC/Loas) deve crescer de 31,4 milhões em 2022 para 66,4 milhões em 2060, mais do que dobrando ao longo de quase quatro décadas.
Ao mesmo tempo, o número de contribuintes para a Previdência Social diminuirá de 61,8 milhões em 2022 para 57,2 milhões em 2060. A relação entre contribuintes e beneficiários também sofrerá alterações drásticas, passando de 1,97 contribuinte por beneficiário em 2022 para apenas 0,86 em 2060.
Para o professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Vinicius Ramello, o primeiro desafio do envelhecimento da população é “justamente o desequilíbrio entre o número de contribuintes ativos e de beneficiário”.
Ele ainda aponta que isso pode pressionar as finanças públicas. Pois o modelo previdenciário brasileiro de repartição, aprovado em 2019, depende das contribuições dos brasileiros ativos para pagar os benefícios.
“Então, o desafio central é garantir que o sistema tenha recurso suficientes para se manter sustentável com o envelhecimento da população brasileira”, diz Ramello.
Mas a advogada especialista em Direito Previdenciário e Direito Público, Ana Toledo, traz outro ponto. Ela destaca que o aumento da população idosa, eleva os custos do sistema previdenciário. Ao longo da história, na medida que isso acontece, há também uma redução dos benefícios previdenciários.
“O desafio consistirá não somente em garantir a viabilidade financeira do sistema, como também garantir e preservar o pacto Constitucional que prevê a proteção previdenciária na velhice”, argumenta Ana.
Distribuição de recursos da Previdência
A advogada explica que o poder público e a sociedade administram os recursos da Seguridade.
Segundo o Supremo Tribunal Federam, a “seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à Previdência e à assistência social”.
Assim, para Ana, “para que a proteção social não falte, é preciso que todas as esferas mantenham o seu compromisso para tanto”.
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“Ampliar e garantir o trabalho formal para que se consiga elevar a participação de rendas, ou seja, manter as contribuições, bem como, regulamentar a reforma tributária, para não haver desoneração de impostos ou demais privilégios fiscais nesta seara, são medidas que garantirão no futuro, ao menos, o mínimo existencial”, afirmou a advogada.
Nova reforma da Previdência com o envelhecimento da população
Reforma da Previdência de 2019
Com todos esses dados sobre o futuro brasileiro, especificamente na distribuição de recursos, o mercado começou a especular uma nova reforma da Previdência.
A última aconteceu apenas há 5 anos, durante o primeiro ano do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e definiu as novas idades mínimas de aposentadoria.
Após muito debate, o Congresso Nacional aprovou em 2019 a proposta que procurava garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade social.
A reforma estabeleceu uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para a aposentadoria, com um tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Além disso, os servidores públicos, a idade mínima foi fixada em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um tempo de contribuição de 25 anos.
Por outro lado, no setor privado, a idade mínima foi estabelecida em 65 anos para homens. Para as mulheres foi estipulado 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Envelhecimento da população brasileira e nova reforma
O professor do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Vinicius Ramello, relatou que discutir os pontos que devem ser abordados em uma nova rodada de mudanças para garantir a sustentabilidade do sistema é sempre um tema polêmico.
Apesar das mudanças realizadas em 2019, ainda existem quatro pontos que precisam ser endereçadas para assegurar a viabilidade do sistema previdenciário com o envelhecimento da população brasileira em uma nova reforma.
O primeiro diz respeito a reconsiderar a idade mínima para aposentadoria à luz do aumento da expectativa de vida. “Com a longevidade crescente, pode ser necessário ajustar a idade mínima para garantir que o sistema se mantenha sustentável”.
O professor ainda destaca a revisão das regras de transição, “pois muitos trabalhadores continuam na fase de transição entre o sistema antigo e o novo. Após muito debate, o Congresso Nacional aprovou em 2019 a proposta que visava garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade social.”
Para ele, outro ponto importante é a revisão dos benefícios diferenciados por profissão. Algumas categorias, como os servidores públicos, podem ter suas regras específicas revistas para promover mais equilíbrio no sistema. Por fim, Ramello explica que é “essencial combater a informalidade”.
“Melhorar a fiscalização e criar incentivos para a formalização do trabalho pode expandir a base de contribuintes, ajudando a enfrentar o problema que discutimos anteriormente”.
Outros desafios do envelhecimento da população
A advogada especialista em Direito Previdenciário e Direito Público, Ana Toledo, concorda com o professor. Ela diz que é preciso garantir a ampliação da ocupação destas pessoas no mercado de trabalho, porém de modo formal.
“São muitos os benefícios de se manter nos quadros de uma empresa, por exemplo, pessoas com 60 anos ou mais. Fortalece não somente a economia, como a pessoa”, destaca Ana.
A advogada explica que a Constituição Federal preservará e garantirá os direitos adquiridos dos aposentados. Mas ela alerta que “as futuras gerações enfrentarão uma realidade diferente”.
“Considerando a elevação da expectativa de vida, o futuro pode ver uma predominância de aposentadorias baseadas exclusivamente na idade”. Os trabalhadores só poderão se aposentar ao atingir 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Mesmo com ajustes, Ana explica que ainda “enfrentamos desafios”.
Ipê Investimentos
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