O Ministério de Minas e Energia (MME) prepara uma reforma para ampliar o mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, o que permite que pequenos comércios e residências possam escolher seus fornecedores de eletricidade e a maior oferta de tarifa social, informou a colunista Mariana Londres para o UOL. Atualmente, apenas grandes consumidores têm essa opção.
Espera-se que a mudança ocorra até 2030.
Entre os pilares da reforma estão a segurança energética, para evitar apagões e garantir uma matriz diversificada; o equilíbrio do setor, reduzir subsídios desnecessários; e a justiça tarifária, com ampliação da tarifa social.
O governo planeja financiar essa expansão com recursos do Fundo Social do Pré-Sal, que prevê investimentos em combate à pobreza.
A reforma, que pode ser implementada por medida provisória, enfrenta desafios no Congresso Nacional.
Notícias Relacionadas
Desde 2021, um projeto semelhante (PL 414/2021) tramita sem avanço devido a interesses setoriais.
Representantes da indústria elétrica alertam para problemas como sobrecontratação de distribuidoras e subsídios excessivos a fontes de energia incentivadas.
Um dos temas críticos em debate diz respeito ao “curtailment“, situação em que o operador do sistema reduz a geração de usinas por limitações na rede de transmissão ou fatores econômicos.
Especialistas defendem que a reforma deve abordar esse problema para evitar desperdícios e otimizar a oferta de energia.
A expectativa é que o texto final da reforma seja apresentado até maio, com uma transição gradual para garantir a estabilidade do setor.
Ipê Investimentos
A Ipê Investimentos, fundada em 2008, é uma assessoria que atua com a Necton Investimentos, parte do Grupo BTG Pactual. Com profissionais experientes há mais de 30 anos no mercado, oferece suporte personalizado para organizar investimentos e atingir objetivos financeiros com eficiência e segurança.
