Transferências federais impulsionam gastos de estados e municípios, revela jornal

O crescimento das transferências de recursos da União para estados e municípios, impulsionado por emendas parlamentares e fundos como o FUNDEB, elevou os gastos dos entes subnacionais a um patamar superior ao dos gastos diretos do governo federal, revelou uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Governadores e prefeitos, com os cofres reforçados, aceleraram investimentos e ampliaram folhas de pagamento. Com isso, colhem retornos políticos e eleitorais. Ao mesmo tempo, aumentaram sua influência na política nacional.

Apesar de fortalecerem a capacidade de investimento local, essas despesas mais elevadas desafiam o controle da inflação pelo Banco Central. Enquanto a autoridade monetária defende ajustes fiscais, os entes subnacionais mantêm políticas de estímulo à demanda.

Desde o fim da década de 1990, o Congresso Nacional ampliou a descentralização dos recursos, com repasses obrigatórios e crção de fundos. Mais recentemente, as “emendas Pix” permitiram transferências diretas, sem vinculação com gastos específicos.

Em 2024, as transferências alcançaram R$ 600,0 bilhões, alta real de 43,2% em relação a 2019. A média trimestral de gastos de estados e municípios chegou a R$ 645,0 bilhões, aumento real de 26%. No mesmo período, os gastos diretos da União cresceram apenas 5%, a R$ 508 bilhões.

Apesar da alta arrecadação, 54% das prefeituras fecharam 2023 com déficit, contra 36% em 2022, de acordo com um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios. Os estados, em sua maioria, consideram as transferências essenciais para manter investimentos e programas sociais.

O Ministério da Fazenda afirma que o movimento de descentralização acompanha a evolução da capacidade de execução das políticas locais.

“A expansão dos gastos dos entes subnacionais passa a ser um problema se decorrer de expansão sem lastro em recursos para suportá-la“, pontua a pasta.

Com a recente aprovação da renegociação de dívidas estaduais e às vésperas de novo ciclo eleitoral, cresce o temor de que os gastos continuem a crescer sem controle proporcional e agravem os desafios fiscais.