Um levantamento recente realizado pelo Sebrae, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), revelou que aproximadamente 30% dos microempreendedores individuais (MEI) no Brasil estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
O CadÚnico, sistema que reúne dados das famílias de baixa renda beneficiárias dos programas sociais do governo, agrupa informações de participantes do Bolsa Família.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, afirmou que o levantamento confirma a percepção de que o MEI seria uma das principais alternativas para que brasileiros em situação de vulnerabilidade enfrentem desafios financeiros e superem a escassez de oportunidades.
Perfil dos microempreendedores no CadÚnico
Entre os 4,6 milhões de MEIs registrados no CadÚnico, cerca de 52% se formalizaram após a inscrição nos programas de inclusão do governo.
Dentro desse grupo, as mulheres representam a maioria, com 55%, enquanto os homens constituem 45%.
Este percentual é inverso quando comparado aos MEIs que não estão no CadÚnico, onde 58% são homens e 42% são mulheres, somando aproximadamente 11 milhões de empreendedores fora do sistema assistencial.
Atividades predominantes dos MEIs no CadÚnico
Quase metade dos MEIs inscritos no CadÚnico está concentrada em apenas 10 atividades econômicas, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).
O setor de Serviços lidera, com cinco atividades, seguido por Comércio, com três, e Construção Civil, com duas.
Entre as ocupações mais comuns estão “Cabeleireiros e outras atividades de tratamento de beleza” (11%) e “Serviços domésticos” (3,18%).
No entanto, os homens predominam em atividades como “Serviços especializados para construção” e “Manutenção e reparação de veículos automotores”.
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MEI e o Bolsa Família
Uma das principais dúvidas dos microempreendedores individuais é se a formalização como MEI afeta o acesso ou a manutenção de benefícios sociais, como o Bolsa Família.
Segundo o Sebrae, a resposta é não. Mesmo sendo MEI, é possível continuar recebendo o Bolsa Família, desde que o microempreendedor atenda aos requisitos de inscrição no CadÚnico e possua renda familiar per capita de até R$ 218,00.
Caso a renda familiar seja elevada por meio da atividade empreendedora, há uma regra de transição, considerando os novos limites de renda para o programa.
Dessa forma, o MEI pode continuar a empreender sem a perda imediata do benefício, desde que respeitados os critérios estabelecidos.
Impacto regional e financeiro com a presença dos MEIs
Os dados do Sebrae também indicam que os MEIs inscritos no CadÚnico estão mais concentrados nas regiões Sudeste (48,7%) e Nordeste (23,8%).
Além disso, quase metade (42,5%) desses empreendedores não possui renda regular em sua atividade, e apenas 16% recebem mais de um salário mínimo por mês.
Pesquisa Sebrae
O estudo “Empreendedorismo nas Famílias de Baixa Renda” destacou o papel fundamental do MEI no cenário econômico brasileiro, especialmente entre aqueles que mais precisam de apoio.
Segundo Décio Lima, o Sebrae está trabalhando em ações que visam capacitar esses microempreendedores e oferecer oportunidades de crescimento.
“Queremos capacitar esses microempreendedores individuais para que eles tenham condições de crescer, contribuindo com a geração de novos empregos e a redução da pobreza no país”, concluiu o presidente do Sebrae.
