Regulamentação avança

Veja lista de bets liberadas para atuar no Brasil; Esportes da Sorte e Vai de Bet ficaram de fora

A medida acontece em meio a uma reformulação no setor de apostas esportivas, que se intensifica com a entrada em vigor da Lei das Bets, em janeiro de 2025

Bets atualizada
Ministério da Fazenda adiciona novas empresas à lista de apostas autorizadas, ampliando o mercado para 98 operadores no Brasil | Foto/Joédson Alves - Agência Brasil

Na terça-feira, 1º de outubro, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista abrangente de sites de bets que estão em processo de regularização junto ao governo brasileiro.

A medida acontece em meio a uma reformulação no setor de apostas esportivas, que se intensifica com a entrada em vigor da Lei das Bets, em janeiro de 2025.

Regularização atinge aproximadamente 600 sites de bets

Cerca de 600 sites de apostas esportivas que não solicitaram a regulamentação a tempo serão desativados em breve.

Até agora, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu 185 pedidos de autorização, oriundos de mais de 100 empresas que almejam operar no Brasil.

No entanto, apenas oitenta e nove dessas empresas foram autorizadas a funcionar.

Qual foi o prazo máximo e o que ocorre durante o processo de autorização?

O Ministério da Fazenda estabeleceu um prazo até 31 de dezembro de 2024 para a aprovação de todos os pedidos.

Todos os sites que não estiverem na lista estarão em situação irregular e deverão suspender o oferecimento de apostas, declarou a Pasta.

Para as empresas que ainda desejam solicitar a autorização, o processo pode levar cinco meses (150 dias) para ser concluído.

Expectativa de arrecadação de R$ 3,4 bilhões

A análise dos pedidos vai ser conduzida pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), ligada ao Ministério da Fazenda.

A pasta aguarda arrecadar até R$ 3,4 bilhões com as outorgas ainda neste ano.

Regis Dudena, secretário da SPA, destacou a complexidade do processo:

“Como a grande maioria dos pedidos foi protocolada nos últimos dias, ainda não temos avaliação inicial quanto à completude dos requisitos, mas nem todos cumprirão a integralidade das exigências”.

Lista de sites de bets autorizados

A lista de sites que receberam autorização foi divulgada por volta das 21:00 (horário de Brasília) desta terça-feira (1).

Confira a lista completa:

EMPRESASITES
A2FBR LtdaA2FBR
A aposta 1 LtdaAposta 1
Aposta 365 LtdaAposta365
Aposta Ganha Loterias LtdaAposta Ganha
Alfa Entretenimento S.A.Alfa.bet
Amplexus Corporation LtdaAmplexus
Ana Gaming Brasil S/AAna Gaming
Apollo Operations LtdaKTO
Atlantis Comércio Eletrônico e Software House LtdaAtlantis
Bbet LtdaBbet
Bet Boom LtdaBetBoom
Bet.Bet Soluções Tecnológicas S.A.Bet.Bet
Bet365HS do Brasil Ltda
Betfair Brasil LtdaBetfair, PokerStars
BetEspote Aposta Online LtdaBetEsporte
BetFive LtdaBetFive
BetnacionalKaizen Gaming Brasil Ltda
BetnooBetboo
BetSat LtdaBetSat
BetSpeed LtdaBetspeed
Blac Jogos LtdaSportyBet
Bell Ventures Digital LtdaBell Ventures
Bicho no Pix LtdaBicho no Pix
BRBET Soluções Tecnológicas LtdaBRBET
BRX Gaming LtdaBRXBet
CDA Gaming LtdaBandBet, Sortenabet
Claro Bet LtdaClaro Bet
Defy LtdaDefy
EB Intermediações e Jogos S/AEstrelaBet, Betfair, PokerStars, R7
Elisa.Bet Casa de Apostas e Cassino Online LtdaElisa.Bet
ENSEADA Serviços e Tecnologia LtdaENS
FC Entretenimento Esportivo LtdaLampionsBet
Foggo Entertainment LtdaFoggo Entertainment
Fortuna Diversões Eletrônicas LtdaFortuna Diversões
Futuras Apostas LtdaBrazino777, Betway, Jackpot City, Spin Palace, SeuBet
Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A.Galera Bet
GameWiz Brasil LtdaPlaypix
G2 Negócios Digitais LtdaGRXBet
GGR7 Lazer e Participações S.A.GGR7
Gorillas Group do Brasil LtdaBet Gorillas
Hilgardo Gaming LtdaA247, Receba.com
Hope Gaming LtdaHope Gaming
JBD Comunicação e Tecnologia LtdaMarjosports, Hanzbet, Chegou Bet
Kaizen Gaming Brasil LtdaBetano, Superbet, Magicjackpot, Luckydays, ReidoPitaco, Sportingbet, Betboo, Caesar’s, JogaBet, Betnacional, Mr. Jack Bet, Pagbet
King Panda Group LtdaLeo Vegas, Royal Panda
LatinBet LtdaLatinBet
Levante Brasil LtdaRio Jogos, LottoMaster, betagora
Lema Administração e Participações S.A.Lema
Logame do Brasil LtdaLogame
LumosBet LtdaLumosBet
MegaPosta LtdaMegaPosta
MonteCarlosBet LtdaMonteCarlosBet
Multibet Soluções LtdaMultibet
NVBT Gaming LtdaNovibet
Olavir LtdaRivalo
OIG Gaming Brazil LtdaH2 Bet, Vbet, Casa de Apostas
Parimatch LtdaParimatch
PixBet Soluções Tecnológicas LtdaPixBet, FlaBet, BetdaSorte
RR Participações e Intermediações de Jogos LtdaRR Participações
Responsa Camming Brasil LtdaResponsa
SC Operating Brazil LtdaBetFast, SupremaBet, Tivobet, Betesporte
Select Operations LtdaMMABet, BR4Bet
Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A.Betsson
SPE Única Bet LtdaSPE Única Bet
Skill on Net LtdaSkill on Net
Supremas Bet LtdaSupremaBet
SevenX Gaming S/ASevenX
Tropicalize Bet LtdaTropicalize Bet
Track Gaming Brasil LtdaBet Warrior, pimile, Sorte na Bet
UPBET Brasil LtdaUPBET
Vanguard Entretenimento Brasil LtdaVanguard
WK Negócios e Finanças LtdaWK
World Sports Technology LtdaWorld Sports Technology
Zona de Jogo LtdaZona de Jogo

Confira a lista completa de empresas que solicitaram autorização para operar:

EMPRESA
100ZINHO PROMO AUTO LTDA
7MBR LTDA
A. G. GONZAGA
A2FBR LTDA
AF TECNOLOGIA E SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
ALFA ENTRETENIMENTO S.A.
AMPLEXUS CORPORATION LTDA
ANA GAMING BRASIL SA
APOSTA 1 LTDA
APOSTA 7 LTDA
APOSTA GANHA LOTERIAS LTDA
APOLLO OPERATIONS LTDA
AUGESOFT – INFORMATICA LTDA
BETBOOM LTDA
BETBR LOTERIAS LTDA
BETESPORTE APOSTAS ON LINE LTDA
BETFAIR BRASIL LTDA
BETSPEED LTDA
BETTIGRE LTDA
BIG BRAZIL TECNOLOGIA E LOTERIA S.A.
BINGO EM CASA LTDA
BLAK JOGOS LTDA
BLOW MARKETPLACE LTDA
BOA LION S.A.
BOA SORTE PREMIOS LTDA
BOM MIDIA LTDA
BRAND FORCE MASTERY LTDA
BRILLIANT GAMING LTDA
BRX GAMING SA
B3T4 INTERNATIONAL GROUP LTDA
BPX BETS SPORTS GROUP LTDA
BRCROWN BET LTDA
CACTO MARKETING LTDA
CAIXA LOTERIAS S.A
CAIXA POP LTDA
CDA GAMING LTDA
CHEGA BET LTDA
CMD CODE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
CONNEX SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO LTDA
CONSULT TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA
DEFY LTDA
DIGIPLUS BRAZIL INTERACTIVE LTDA
DIGITOPAY PAGAMENTOS LTDA
EA ENTRETENIMENTO E ESPORTES LTDA
EB INTERMEDIACOES E JOGOS S/A
ELISA.BET CASA DE APOSTAS ESPORTIVAS E CASINO ONLINE LTDA
ENSEADA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA
ESPORTES GAMING BRASIL LTDA
ESTADOX LTDA
F12 DO BRASIL JOGOS ELETRONICOS LTDA
FAST GAMING S.A.
FC ENTRETENIMENTO ESPORTIVO LTDA
FOGGO ENTERTAINMENT LTDA
FONSECA BET LTDA
FORTUNA DIVERSOES ELETRONICAS LTDA
FUTURAS APOSTAS LTDA
GALERA GAMING JOGOS ELETRONICOS S.A.
GAMEWIZ BRASIL LTDA
G2 NEGOCIOS DIGITAIS LTDA
GISENYI ASSOCIATES CORP.
GL GAMING LTDA
GOLDEN CAT PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO LTDA
GORILLAS GROUP DO BRASIL LTDA
GP SOLUCOES EM IGAMING LTDA
GROVE EAGLE GESTAO DE BENS LTDA
GSEMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA ANGELOTTI 43075199818
H2 LICENSED LTDA
HALISSON MARRA DA SILVA 81036531104
HIPER BET TECNOLOGIA LTDA
HI-PLAY ENTERTAINMENT BRASIL S.A.
HILGARDO GAMING LTDA
HOPE GAMING LTDA
HS DO BRASIL LTDA
HYPE CRIATIVOS LTDA
IN SETE ACELERADORA LTDA
INTERNATIONAL GLOBAL SOLUTIONS GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA
J PRIORI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
JBD COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA
JOGO PRINCIPAL LTDA
JG PLAY DIGITAL LTDA
JRX INVESTIMENTOS LTDA
KAIZEN GAMING BRASIL LTDA
KING PANDA GROUP LTDA
LAGUNA SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA
LAS VEGAS ENTIDADE OPERADORA DE JOGOS E APOSTAS LTDA
LEADER GAMING BRASIL LTDA
LEVANTE BRASIL LTDA
LEMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
LINDAU GAMING BRASIL S.A.
LINKS INCORPORADORA LTDA
LOGAME DO BRASIL LTDA
LUCKY GAMING LTDA
LUCKY GAMES SOFT LTDA
LUCKY SOFT LTDA
LV INTERMEDIACAO EM VENDAS ONLINE LTDA
MANGA BET GROUP JOGOS E APOSTAS LTDA
MAIS SPORTS LTDA
MFM EMPREENDIMENTOS LTDA
MEGAPIX COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA
MERIDIAN GAMING BRASIL SPE LTDA
MINAS BET ESPORTES LTDA
MMD TECNOLOGIA, ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA
NE INTERMEDIACOES E TECNOLOGIA LTDA
NEXUS INTERNATIONAL LTDA
NITESCO LTDA
NSX BRASIL S.A.
NVBT GAMING LTDA
OIG GAMING BRAZIL LTDA
OLAVIR LTDA
ONERWAY PAYMENT GETEWAY LTDA
ORGANIZA SOFTWARE E PAGAMENTOS LTDA
PAULO R LEMOS E CIA LTDA
PIXBET SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
PK BANK LTDA
PODIUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
PROFITS LTDA
PUSKAS BET ADMINISTRADORA DE APOSTAS ESPORTIVAS LTDA
RCKT MARKETING LTDA
REALS BRASIL LTDA
RESPONSA GAMMING BRASIL LIMITADA
RRX SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
RR PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
SABIA ADMINISTRACAO LTDA
SAMPAMEO LTDA
SC OPERATING BRAZIL LTDA
SEGURO BET LTDA
SELECT OPERATIONS LTDA
SEVENX GAMING LTDA
SIMULCASTING BRASIL SOM E IMAGEM S/A
SKILL ON NET LTDA
SORTENABET GAMING BRASIL S.A.
SORENTO BAY LTDA
SPE UNICA BET LTDA
SPORTVIP GROUP INTERNATIONAL APOSTAS LTDA
SPRBTBR LTDA
STAKE BRAZIL LTDA
STAYMAN PARTICIPACOES S.A.
SUPREMA BET LTDA
SYSTEMA LOTERICO DE PERNAMBUCO LTDA
TAILA POLIZEL MORELLI LTDA
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA
TQJ-PAR PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.
TRACK GAMING BRASIL LTDA
TRF ENTRETENIMENTO ESPORTIVO LTDA
TROPICALIZE BET LTDA
UPBET BRASIL LTDA
VANGUARD ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA
VARGAS TECNOLOGIA E VENDAS ONLINE LTDA
VENTMEAR BRASIL S.A.
VITORIA MARKETING VIP LTDA
VL INTERMEDIACAO EM VENDAS ONLINE LTDA
WUDI PAY CORRESPONDENTE DE INSTITUICAO FINANCEIRA LTDA
WORLD SPORTS TECHNOLOGY DO BRASIL S.A.
ZEROUMBET PLATAFORMA DIGITAL LTDA
ZBET LTDA
ZDP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA

O que muda para as bets a partir de janeiro de 2025?

A partir de 1º de janeiro de 2025, todos os sites de bets devem operar com o domínio específico determinado pelo governo federal, chamado bet.br.

Essa medida visa controlar fraudes e minimizar atividades de apostas ilegais.

Para as empresas que solicitaram autorização em agosto, a resposta do governo vai ser dada até novembro, seguida por um prazo de um mês para o pagamento da outorga de R$ 30 milhões.

Exigências para operação de bets no Brasil

Entre as exigências para a operação no Brasil, as empresas de bets autorizadas devem:

  • Pagar uma outorga de R$ 30 milhões para explorar até três marcas por cinco anos.
  • Operar exclusivamente em sites com o domínio bet.br.
  • Ter sede no Brasil e ser constituídas como LTDA ou S/A.
  • Não atuar como filial de empresas estrangeiras.
  • Ter um sócio brasileiro com pelo menos 20% do capital social.

Situações irregulares e investigação

Duas casas de bets, Esportes da Sorte e Vai de Bet, não estão na lista de empresas regularizadas e estão em investigação por supostas irregularidades, como lavagem de dinheiro.

A Esportes da Sorte mantém-se patrocinadora de clubes como Corinthians, Bahia e Athletico-PR, enquanto a Vai de Bet foi patrocinadora master do Corinthians por aproximadamente seis meses, entre janeiro e junho de 2024. Investigações apuraram se a empresa teria ligação com o astro Gusttavo Lima e a influenciadora Deolane Bezerra.

Ambas as empresas alegam que buscam resolver suas situações junto ao governo e acreditam que podem ter cometido erros formais.

Em contato com a SpaceMoney, a assessoria jurídica do cantor Gusttavo Lima enviou o seguinte posicionamento:

“A assessoria jurídica do cantor Gusttavo Lima afirma que o artista não é sócio da Vai de Bet.  A relação comercial entre a GSA, empresa responsável pelo uso de imagem do cantor, e a Vai de Bet teve início em 2022, por meio de um contrato de uso de imagem para fins publicitários. No momento da negociação do referido contrato, a Vai de Bet atestou sua idoneidade, firmando o acordo com cláusula anticorrupção. A GSA optou pela suspensão do contrato em razão das investigações e aguarda os desdobramentos.”