A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 346,7 milhões da Usiminas (USIM5) devido à poluição atmosférica causada pelas operações da companhia em Ipatinga (MG), no Vale do Aço.
A decisão saiu no dia 15, mas só foi tornada pública na última terça-feira (19), e atende a um pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Em julho, o órgão entrou com uma ação civil pública pedindo reparação por dano moral coletivo, por causa da emissão de poluentes na atmosfera, em desacordo com os padrões permitidos pela legislação.
De acordo com a decisão, as provas apresentadas pela instituição atestam que, desde a fundação da Usiminas, a companhia tem comportamentos agressivos ao meio ambiente.
Entre as condutas prejudiciais estão a liberação de partículas sedimentáveis na atmosfera, conhecidas como “pó preto” pela população local, em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação ambiental.
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Para o juiz do caso, não há dúvidas quanto ao potencial ofensivo de atuação da empresa na região, diante da inércia no investimento de medidas eficazes para a redução de poluentes.
“Sujeitar os habitantes a um meio ambiente desequilibrado, hostil a sua saúde, sem qualquer perspectiva de melhora da situação pelo agente poluidor, que objetiva lucro expressivo em sua atividade produtiva, revela o descaso da demandada pela questão ambiental e coletividade”, salientou.
A empresa já afirmou que vai recorrer do parecer judicial.
As informações são de Valor.
