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Investing.com – Em dia que é negativo para os mercados de ações por todo o mundo, as ações da Gol (SA:GOLL4) operam com queda de 2,60% a R$ 22,85 e as da Azul (SA:AZUL4) de 1,46% a R$ 35,16, no dia seguinte da aprovação da Medida Provisória que autoriza que as companhias aéreas no país tenham até 100% de capital estrangeiro.

O texto aprovado pelo Senado é o mesmo que veio da Câmara e irá para à sanção do presidente. A redação inclui a retomada da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo doméstico e internacional de até 23kg nas aeronaves a partir de 31 assentos sem cobrança adicional. Essa era a mesma franquia existente à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança.

Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a retomada da franquia pode “desestimular a entrada de empresas de baixo custo (low-cost) no país”, segundo uma publicação da deputada no Twitter.

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Editada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, a MP foi publicada para permitir que investidores estrangeiros possam adquirir empresas nacionais, sem limitação à capacidade de controle da direção dessas companhias.

Ao editar a MP, à época, o governo argumentou que o limite em vigor de 20% ao capital estrangeiro tornava o transporte aéreo “restritivo” a investimentos de fora. Bolsonaro disse que a aprovação da medida vai, na prática, aumentar os trechos disponíveis, elevar a competitividade, melhorar os serviços e reduzir os preços.

Existe a expectativa que Bolsonaro vete a parte da MP referente à franquia de bagagem.


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